Sobre a identificação dos perfis e fatores de risco utilizados através da epidemiologia nos serviços de saúde, analise:
I. Desenvolvem programas de saúde eficientes que permitem maior impacto das ações implementadas, voltadas a assistência integral à saúde.
II. Identificam fatores de risco em grupos de população mais vulnerável a certos agravos à saúde.
III. Buscam avaliações mais pertinentes capazes de responder a desafios que permeiam os condicionantes do processo saúde/doença.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
A Lei Federal nº. 8080/1990 estabelece os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS); nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde.
( ) A formulação de políticas de saúde destinadas a promover, nos campos econômico e social a observância do dever do Estado.
( ) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realidade integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
( ) As normas complementares das ações no âmbito global sem enfoque de atuação imediata.
A sequência está correta em:
A Lei Federal nº. 6766, de 19 de dezembro de 1979, ao dispor sobre o parcelamento do solo urbano, estabeleceu que este poderá ser feito por meio de loteamento ou desmembramento. Indique a afirmativa que NÃO diz respeito à modalidade de parcelamento decorrente de loteamento:
Dadas as assertivas abaixo,
I. A contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, é de competência da União, mas distribui vinte e cinco por cento do que se destina aos Estados para os Municípios, vinculando-se a aplicação ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.
II. A alíquota do IPTU não pode aumentar em razão do valor do imóvel.
III. A lei tributária pode atribuir efeito diverso, alterando o conteúdo da doação para fins do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação.
verifica-se que
Marque a opção errada. Incide o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre
No tocante ao orçamento, é errado dizer:
O princípio da separação dos Poderes, declarado pela Constituição de 1988 como cláusula pétrea (art. 60, § 4°, inciso III, CF), proíbe que
Para reparar os danos causados em virtude das fortes chuvas que assolaram o Município de Penedo, Letícia, Adriana e Déborah emprestaram um trator a Márcia. Escolha a opção que explica corretamente como deve se dar o pagamento dessa obrigação.
Quanto ao processo administrativo, assinale a opção incorreta.
Quanto aos consórcios públicos, assinale a opção incorreta.
Dadas as dimensões da satisfação de atendimento ao público,
I. Instalações e materiais usados durante a interação no processo de provisão do serviço: aparência física das instalações, limpeza, conservação dos equipamentos e aparência do pessoal.
II. Cortesia e gentileza (educação, respeito, consideração e amabilidade).
III. Confiabilidade (ausência de risco ou perigo durante a prestação do serviço).
IV. Segurança (prestação do serviço sem erros) e disponibilidade.
V. Comunicação (facilidade de contato, ausência de empecilhos físicos à locomoção) e acessibilidade (informação sobre o serviço em linguagem compreensível pelo usuário).
verifica-se que
São rotinas correspondentes às operações de arquivamento, exceto a opção:
O arquivo pode ser compreendido como sendo um conjunto de documentos produzidos e acumulados por pessoas ou instituições de forma a descrever e provar eventos acontecidos em determinada época. Nesse sentido, uma das finalidades do arquivo é
O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:
São impostos de competência do Distrito Federal