Marque a opção errada. Incide o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre
No tocante ao orçamento, é errado dizer:
O princípio da separação dos Poderes, declarado pela Constituição de 1988 como cláusula pétrea (art. 60, § 4°, inciso III, CF), proíbe que
Para reparar os danos causados em virtude das fortes chuvas que assolaram o Município de Penedo, Letícia, Adriana e Déborah emprestaram um trator a Márcia. Escolha a opção que explica corretamente como deve se dar o pagamento dessa obrigação.
Quanto ao processo administrativo, assinale a opção incorreta.
Quanto aos consórcios públicos, assinale a opção incorreta.
Dadas as dimensões da satisfação de atendimento ao público,
I. Instalações e materiais usados durante a interação no processo de provisão do serviço: aparência física das instalações, limpeza, conservação dos equipamentos e aparência do pessoal.
II. Cortesia e gentileza (educação, respeito, consideração e amabilidade).
III. Confiabilidade (ausência de risco ou perigo durante a prestação do serviço).
IV. Segurança (prestação do serviço sem erros) e disponibilidade.
V. Comunicação (facilidade de contato, ausência de empecilhos físicos à locomoção) e acessibilidade (informação sobre o serviço em linguagem compreensível pelo usuário).
verifica-se que
São rotinas correspondentes às operações de arquivamento, exceto a opção:
O arquivo pode ser compreendido como sendo um conjunto de documentos produzidos e acumulados por pessoas ou instituições de forma a descrever e provar eventos acontecidos em determinada época. Nesse sentido, uma das finalidades do arquivo é
O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:
São impostos de competência do Distrito Federal
No dia 9 de fevereiro de 2005, foi editada a Lei nº 11.101, que veio a regular a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Dentre as inovações trazidas pela nova Lei, podemos afirmar que
I - desaparecem as concordatas preventiva e suspensiva, e a continuidade dos negócios do falido.
II - foi criada a recuperação extrajudicial.
III - as obrigações resultantes de atos jurídicos válidos, praticados durante a recuperação judicial, em conformidade com a legislação em vigor, terão prioridade de recebimento sobre os créditos tributários e trabalhistas quando é declarada a falência.
IV - uma vez apresentado o pedido, o devedor tem até 60 dias para apresentar um plano detalhado de recuperação dizendo de que forma vai se recuperar e pagar seus credores.
Está correto o que se afirma em
Em uma instituição financeira, o arquivista identifica os conjuntos documentais que fazem parte do ciclo vital. Tais documentos vinculam-se à vida política e institucional da empresa e interessam, principalmente, ao público em geral. Essas características são específicas da fase
Um arquivo público de uma cidade do interior do estado de Minas Gerais faz todos os preparativos para a eliminação de documentos, com base na Resolução nº 7, de 20 de maio de 1997. Procede-se então à elaboração da listagem e do termo de eliminação de documentos, que inclui, dentre outros tópicos, o código de assunto, datas-limite, quantidades, especificação das unidades de arquivamento a serem descartados, etc. Contudo, em relação aos órgãos e entidades do Poder Público, para a efetivação da eliminação, é necessário dar publicidade em periódicos oficiais ao ato de descarte dos acervos arquivísticos sob sua guarda, por meio de edital de
O método ideográfico numérico, no qual a documentação é dividida em classes conforme os assuntos, partindo do gênero para a espécie e permitindo a abertura ilimitada de classes, denomina-se
