Leia o texto abaixo e responda à questão.
Em “Pode parecer que o cronista faz biscoitos, ou seja, coisinhas pequenas com algum açúcar por cima.” § , o uso das vírgulas se justifica por:
Leia o trecho da charge: “Leve tudo, mas não me mate!" O emprego do elemento coesivo mas imprime ao trecho uma ideia de:
“Nada há de novo em reivindicar segurança para os cidadãos, vivam eles no campo ou na cidade [...]".
Todas as afirmativas sobre o período acima estão corretas, EXCETO:
A colocação do pronome oblíquo átono está INCORRETA em:
Leia atentamente as afirmativas abaixo.
I. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
II. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Não haverá proteção social diferenciada para as crianças nascidas fora do matrimônio.
III. Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
IV. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
V. Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
Marque a alternativa CORRETA.
O Parque das Mangabeiras é um dos roteiros turísticos de Belo Horizonte. Sobre ele, podemos dizer:
I. Está localizado nas encostas da Serra do Curral, foi projetado pelo paisagista Burle Marx e inaugurado em 1971.
II. É um dos maiores parques urbanos do país, com matas que ocupam a maior parte dos seus 2,3 milhões de m².
III. Além de funcionar como centro de pesquisa e educação ambiental, aberto a todos da comunidade, dispõe de várias opções de lazer.
IV. Possui três opções de visita: o Roteiro das Águas, o Roteiro da Mata e o Roteiro do Sol.
Marque a alternativa CORRETA.
A respeito do regime jurídico aplicável às agências reguladoras, considere as assertivas abaixo.
I - As agências reguladoras federais são criadas por meio de decreto autônomo do Presidente da República, observada a necessária autonomia administrativa e financeira que confere a elas independência frente ao Poder Executivo respectivo.
II - Os dirigentes das agências reguladoras federais, no Brasil, são nomeados para exercício de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da República.
III - Nos limites da deslegalização operada pelas leis específicas que criam agências reguladoras, tais entidades exercem poder normativo e emitem normas genéricas e abstratas a serem observadas no âmbito do segmento objeto da regulação.
É correto APENAS o que se afirma em
No tocante aos contratos administrativos e às agências reguladoras, julgue o item seguinte.
Nas infrações praticadas por pessoa jurídica, a ANATEL, no exercício de sua função fiscalizadora, não pode aplicar multa aos respectivos administradores ou controladores, sem prévia autorização judicial, mesmo quando eles tenham agido de má-fé.
São características das agências reguladoras existentes no ordenamento jurídico pátrio, EXCETO
Com relação à duplicata, é correto afirmar que
A conduta deFazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qual idade, quantidade, segurança, desempenho,durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços, prevista pelo Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), é considerada:
De acordo coma normativa do Decreto-Lei n° 3.688/1941, que regula as contravenções penais, é correto afirmar que:
Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar,a pena NÃO é agravada em relação ao agente:
Os atos administrativos podem ser vinculados ou discricionários. No entanto, mesmo nos atos administrativos discricionários, há três elementos que obrigatoriamente serão vinculados, devendo obediência à estrita previsão legal. São eles:
Em relação aos Princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
