A usina hidrelétrica de Belo Monte será construída no rio Xingu, no município de Vitória de Xingu, no Pará. A usina será a terceira maior do mundo e a maior totalmente brasileira, com capacidade de 11,2 mil megawatts. Os índios do Xingu tomam a paisagem com seus cocares, arcos e flechas. Em Altamira, no Pará, agricultores fecharam estradas de uma região que será inundada pelas águas da usina.
BACOCCINA, D. QUEIROZ, G.: BORGES, R. Fim do leilão, começo da confusão. Istoé Dinheiro. Ano 13, n.º 655, 28 abri 2010 (adaptado).
Os impasses, resistências e desafios associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estão relacionados
O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens.
Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C. E. L. A Negregada instituicao: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890.
Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava
A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. A ética supõe ainda que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da natureza dos valores sociais para organizar também uma nova prática política.
CORDI et al. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2007 (adaptado).
O Século XX teve de repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais, conflitos ideológicos e contradições da realidade. Sob esse enfoque e a partir do texto, a ética pode ser compreendida como
Os pesticidas modernos são divididos em várias classes, entre as quais se destacam os organofosforados, materiais que apresentam efeito tóxico agudo para os seres humanos. Esses pesticidas contêm um átomo central de fósforo ao qual estão ligados outros átomos ou grupo de átomos como oxigênio, enxofre, grupos metoxi ou etoxi, ou um radical orgânico de cadeia longa. Os organofos - forados são divididos em três subclasses: Tipo A, na qual o enxofre não se incorpora na molécula; Tipo B, na qual o oxigênio, que faz dupla ligação com fósforo, é substituído pelo enxofre; e Tipo C, no qual dois oxigênios são substituídos por enxofre.
BAIRD, C. Quimica Ambiental. Bookman, 2005.
Um exemplo de pesticida organofosforado Tipo B, que apresenta grupo etoxi em sua fórmula estrutural, está representado em:
Leia o texto abaixo e responda à questão.
Em “Pode parecer que o cronista faz biscoitos, ou seja, coisinhas pequenas com algum açúcar por cima.” § , o uso das vírgulas se justifica por:
Leia o trecho da charge: “Leve tudo, mas não me mate!" O emprego do elemento coesivo mas imprime ao trecho uma ideia de:
“Nada há de novo em reivindicar segurança para os cidadãos, vivam eles no campo ou na cidade [...]".
Todas as afirmativas sobre o período acima estão corretas, EXCETO:
A colocação do pronome oblíquo átono está INCORRETA em:
Leia atentamente as afirmativas abaixo.
I. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
II. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Não haverá proteção social diferenciada para as crianças nascidas fora do matrimônio.
III. Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
IV. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
V. Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
Marque a alternativa CORRETA.
O Parque das Mangabeiras é um dos roteiros turísticos de Belo Horizonte. Sobre ele, podemos dizer:
I. Está localizado nas encostas da Serra do Curral, foi projetado pelo paisagista Burle Marx e inaugurado em 1971.
II. É um dos maiores parques urbanos do país, com matas que ocupam a maior parte dos seus 2,3 milhões de m².
III. Além de funcionar como centro de pesquisa e educação ambiental, aberto a todos da comunidade, dispõe de várias opções de lazer.
IV. Possui três opções de visita: o Roteiro das Águas, o Roteiro da Mata e o Roteiro do Sol.
Marque a alternativa CORRETA.
A respeito do regime jurídico aplicável às agências reguladoras, considere as assertivas abaixo.
I - As agências reguladoras federais são criadas por meio de decreto autônomo do Presidente da República, observada a necessária autonomia administrativa e financeira que confere a elas independência frente ao Poder Executivo respectivo.
II - Os dirigentes das agências reguladoras federais, no Brasil, são nomeados para exercício de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da República.
III - Nos limites da deslegalização operada pelas leis específicas que criam agências reguladoras, tais entidades exercem poder normativo e emitem normas genéricas e abstratas a serem observadas no âmbito do segmento objeto da regulação.
É correto APENAS o que se afirma em
No tocante aos contratos administrativos e às agências reguladoras, julgue o item seguinte.
Nas infrações praticadas por pessoa jurídica, a ANATEL, no exercício de sua função fiscalizadora, não pode aplicar multa aos respectivos administradores ou controladores, sem prévia autorização judicial, mesmo quando eles tenham agido de má-fé.
São características das agências reguladoras existentes no ordenamento jurídico pátrio, EXCETO
Com relação à duplicata, é correto afirmar que
