O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, será de
No que diz respeito ao atributo da autoexecutoriedade, é certo que
NÃO constitui condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal
Poderá ser ocupado por brasileiro naturalizado o cargo de
Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter
Em tema de recurso no processo administrativo previsto na Lei nº 9.784/1999, é INCORRETO afirmar:
Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral no município de Bagé-RS, e que preenche os demais requisitos previstos na lei,
Com relação à evicção, é correto concluir:
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partes
No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Em relação à administração tributária, é INCORRETO afirmar:
Pela sistemática tributária em vigor, na hipótese de pagamento indevido,
Conforme o artigo 43 da Lei 11.445/2007, os parâmetros mínimos para a potabilidade da água serão definidos
De acordo com a Teoria dos Dois Fatores, a motivação das pessoas para o trabalho depende de dois fatores distintos: higiênicos e motivacionais. Estes são relacionados às condições internas dos indivíduos e são satisfacientes; aqueles são relacionados ao ambiente externo e são insatisfacientes. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir:
I. A ausência do uso pleno de habilidades pessoais provoca insatisfação.
II. Melhores benefícios sociais provocam uma maior satisfação.
III. O oposto da satisfação é nenhuma satisfação e o oposto da insatisfação é nenhuma insatisfação.
Assinale
Considere as seguintes afirmações em relação aos tipos de planos presentes no planejamento organizacional de uma empresa:
I. O plano estratégico, de modo geral, possui uma forte orientação externa, abrange objetivos gerais e planos genéricos.
II. O plano gerencial está focado em departamentos de uma organização, possui horizonte de longo prazo, abrange objetivos gerais e define planos genéricos.
III. O plano operacional define procedimentos e processos específicos, possui foco nas tarefas e é constantemente adaptado.
Assinale
