É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se
A partir de 1º de julho do ano da eleição é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
Considere as seguintes assertivas a respeito da ausência:
I. Decorrido seis meses da arrecadação dos bens do ausente poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.
II. Na falta de descendente, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao cônjuge ou aos pais não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo.
III. Dez anos depois de passada em julgado a senten- ça que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.
IV. Pode-se requerer a sucessão definitiva, provando- se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele.
De acordo com o Código Civil Brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
Considere as assertivas abaixo.
I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevendo o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de produzi-lo.
II. Há culpa inconsciente quando, embora previsível o resultado, o agente não o prevê por descuido, desatenção ou desinteresse.
III. No crime preterdoloso, a conduta inicial é dolosa, mas o resultado dela advindo é culposo.
IV. Em todos os crimes contra o patrimônio, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre o Juizado Especial Federal Criminal é INCORRETO afirmar:
Do gênero agente público, a espécie agente administrativo, representa a grande massa de prestadores de serviços, subdividindo-se esta no mínimo em três categorias, a saber:
Ana Lúcia, servidora pública federal, atuando em processo administrativo, incorreu em impedimento. Nesse caso, quanto ao processo administrativo em curso, Ana Lúcia
Com relação à organização do Estado, é correto afirmar que:
Dentre as características do poder disciplinar inclui-se:
Conforme determinações da Resolução CGI.br/RES/2008/008/P do Comitê Gestor de Internet, que regulamenta os procedimentos de registro de domínios, estes sob a raiz .gov.br são isentos de pagamento e para a sua publicação é necessário autorização do
Considere um projeto de estrutura de madeira, onde foram identificados os seguintes casos:
As patologias apresentadas em I, II, III e IV, referem-se, respectivamente, a
A respeito do registro de candidatos, considere:
I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.
II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.
III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
São características de um ativo imobilizado ser
Dos livros da Cia. Luar foram retirados os saldos finais
abaixo relativos aos exercícios de 2007/2008
Analisando os dados relacionados aos estoques é correto afirmar:
Dos livros da Cia. Luar foram retirados os saldos finais
abaixo relativos aos exercícios de 2007/2008
Considerando que a Provisão para o IR e Contribuições corresponde a 30%, para elaboração do Fluxo de Caixa pelo método indireto, o resultado líquido ajustado, em reais, é de
