Do gênero agente público, a espécie agente administrativo, representa a grande massa de prestadores de serviços, subdividindo-se esta no mínimo em três categorias, a saber:
Ana Lúcia, servidora pública federal, atuando em processo administrativo, incorreu em impedimento. Nesse caso, quanto ao processo administrativo em curso, Ana Lúcia
Com relação à organização do Estado, é correto afirmar que:
Dentre as características do poder disciplinar inclui-se:
Conforme determinações da Resolução CGI.br/RES/2008/008/P do Comitê Gestor de Internet, que regulamenta os procedimentos de registro de domínios, estes sob a raiz .gov.br são isentos de pagamento e para a sua publicação é necessário autorização do
Considere um projeto de estrutura de madeira, onde foram identificados os seguintes casos:
As patologias apresentadas em I, II, III e IV, referem-se, respectivamente, a
A respeito do registro de candidatos, considere:
I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.
II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.
III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.
Está correto o que se afirma APENAS em
São características de um ativo imobilizado ser
Dos livros da Cia. Luar foram retirados os saldos finais
abaixo relativos aos exercícios de 2007/2008
Analisando os dados relacionados aos estoques é correto afirmar:
Dos livros da Cia. Luar foram retirados os saldos finais
abaixo relativos aos exercícios de 2007/2008
Considerando que a Provisão para o IR e Contribuições corresponde a 30%, para elaboração do Fluxo de Caixa pelo método indireto, o resultado líquido ajustado, em reais, é de
Considere as seguintes assertivas:
I. A qualidade fundamental da Administração Pública Burocrática é a efetividade no controle dos abusos.
II. A incapacidade de voltar-se para o serviço aos cidadãos vistos como clientes é um defeito da Administração Pública Gerencial.
III. Administração Pública Gerencial surgiu na segunda metade do século XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista.
No âmbito da Administração Pública está correto o que se afirma APENAS em
O procedimento efetuado quando da aplicação dos testes de observância, que compreende a verificação de registros, documentos e ativos tangíveis, denomina-se:
Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da
Sobre os bens públicos, considere:
I. Os bens públicos desafetados podem ser alienados porque não são de uso comum nem de uso especial.
II. Afetação e desafetação são institutos que dizem respeito à destinação e utilização dos bens públicos.
III. Os bens públicos afetados nunca podem ser desafetados, porque a afetação é uma característica intrínseca do bem público.
IV. O bem público de uso especial pode ser alienado, desde que afetado para essa finalidade.
V. A inalienabilidade é uma das características do bem público de uso especial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as seguintes assertivas:
I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
II. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
III. O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
IV. Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil Brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
