Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.
Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será
Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias do(a)
A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada
Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
No 5º parágrafo, o autor
Atenção: Para responder à questão, considere o poema abaixo.
Considere as afirmações abaixo.
- No poema, verifica-se um processo de mudança, decorrente da passagem do tempo.
- O elemento sublinhado em Que nem se mostra (2ª estrofe) refere-se a “coração”.
- Sem prejuízo para o sentido, o segmento sublinhado no verso Eu não dei por esta mudança (3ª estrofe) pode ser substituído por “ainda não assimilei”.
- A repetição do termo “assim” em Assim calmo, assim triste, assim magro (1ª estrofe) prediz uma consequência, expressa no verso seguinte.
Está correto o que consta APENAS em
Atenção: Para responder à questão, considere o poema abaixo.
Suas mãos
pareceram paradas, frias e mortas.
O lábio amargo que percebe ter hoje não 
tinha antes.
Os olhos, que 
parecem vazios, costumavam ter brilho.
Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II e III:
A personagem Eurídice é expressamente caracterizada no texto CG4A1-I como uma mulher
Considere que a seguinte matriz de prioridades GUT tenha sido elaborada a partir dos problemas diagnosticados em um órgão público.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sequência de priorização dos problemas a serem resolvidos nesse caso.
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a
O atributo ou característica do ato administrativo que assegura que o ato é verdadeiro, mesmo que eivado de vícios ou defeitos, até que se prove o contrário, denomina-se
Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito da prescrição.
O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse contexto, pode ser necessário, por exemplo, solicitar a avaliação de bens passíveis de penhora que estejam em localidade diferente daquela em que corre o processo. Em situações como essa, expede-se ato de comunicação processual entre órgãos do Poder Judiciário, de modo a respeitarem os limites territoriais de competência das comarcas.
Tal ato de comunicação processual denomina-se
Caso um órgão da administração pública direta ou indireta seja polo passivo de uma demanda jurisdicional, sua citação deverá preferencialmente se realizar por
