De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito da prescrição.
O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse contexto, pode ser necessário, por exemplo, solicitar a avaliação de bens passíveis de penhora que estejam em localidade diferente daquela em que corre o processo. Em situações como essa, expede-se ato de comunicação processual entre órgãos do Poder Judiciário, de modo a respeitarem os limites territoriais de competência das comarcas.
Tal ato de comunicação processual denomina-se
Caso um órgão da administração pública direta ou indireta seja polo passivo de uma demanda jurisdicional, sua citação deverá preferencialmente se realizar por
Em 30/9/2016, com menos de vinte e um anos de idade, Daniel praticou o crime de resistência, cuja pena máxima em abstrato é de dois anos. Daniel recusou a transação penal e o Ministério Público, então, ofereceu denúncia em 9/4/2018, a qual foi recebida pelo juízo em 30/4/2018. A sentença que condenou Daniel à pena de seis meses de detenção foi publicada em 31/10/2019. Até a data da condenação, Daniel era primário e não possuía qualquer outro incidente criminal. Nenhuma das partes recorreu e o trânsito em julgado ocorreu em 18/11/2019.
A respeito dessa situação, é correto afirmar que
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto.
Um segmento baseado no texto ganha nova redação, sem prejuízo para sua clareza, sua correção e seu sentido básico, em:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto.
A pontuação está inteiramente adequada no seguinte enunciado:
Assinale a única alternativa em que o número de fonemas é menor do que o número de letras:
Sabe-se que o círculo Cl possui raio de lOcm, e o círculo C2 diâmetro de 10 cm. Analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s).
( ) Os dois círculos possuem as mesmas dimensões.
( ) O raio de Cl é maior que o de C2.
( ) A área de C2 é maior que a de C1.
Qual é a sequência correta?
Para adicionar uma página da internet aos “Favoritos” no Internet Explorer 11, em português, o que é solicitado que o usuário escreva?
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Brochier, sobre posse e exercício assinale a opção incorreta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, nesse sentido, para efeitos dessa Lei, considera-se criança a pessoa de qual faixa etária?
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Considerando o texto e seus aspectos linguísticos, julgue:
Estruturado em forma dissertativa, o texto trata da importância da saúde bucal para a saúde geral do indivíduo.
Considerando o texto e seus aspectos linguísticos, julgue:
A conjunção “pois” (linha 6) introduz oração coordenada de sentido conclusivo.
