Durante a execução de serviços de reparo e manutenção nas instalações de gás, por empresa pública responsável pela prestação do serviço público de fornecimento, houve pequena explosão, ocasionando o arremesso de peças e materiais pesados a distância significativa, causando danos materiais a particulares que estavam próximos ao local. Nesse caso, a empresa
A Constituição Federal reconhece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, APENAS o
O controle administrativo é o poder de fiscalização e correção que a Administração pública exerce sobre
NO MPS.BR, o nível de maturidade G (Parcialmente Gerenciado) é composto pelos processos Gerência de Projetos e Gerência de Requisitos. Neste nível, a implementação dos processos deve satisfazer os atributos de processo
Segundo o COBIT, para responder aos requisitos de negócio de TI, a organização precisa investir nos recursos necessários para criar um modelo adequado de capacidade técnica. Um dos recursos de TI, identificados no COBIT, pode ser definido como:
De acordo com o ITIL v3, uma das características de um processo é
No mundo contemporâneo, eclodiu com intensidade um processo de reestruturação produtiva que pode ser compreendido como resultante
Maria Helena Diniz, na obra de sua autoria denominada Código Civil Comentado (2009), pautada no artigo 1.767 do Código Civil, define Curatela como sendo o encargo público cometido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, que, por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental. NÃO estão sujeitos à Curatela:
Considerando as responsabilidades previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo, em seu artigo 11, quando requisitado a depor em juízo o psicólogo poderá
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O voto é uma das principais armas da Democracia, pois permite ao povo escolher os responsáveis pela condução das decisões políticas de um Estado. Quem faz mau uso do voto deixa de zelar pela boa condução da política e põe em risco seus próprios direitos e deveres, o que afeta a essência do Estado Democrático de Direito. Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previstos na Constituição, aquele que mais adequadamente se relaciona à ideia acima exposta é a
Para focalizar adequadamente os objetivos da organização, quando esta utiliza o método do planejamento estratégico, o gestor deve, primeiramente,
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