Entre as opções a seguir, assinale as que são contribuintes
da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a
folha de salários e, em seguida, assinale a opção que
corresponda às suas respostas.
I. Templos de qualquer culto.
II. Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural,
científico e as associações, que preencham as
condições e requisitos do art. 15 da Lei n. 9.532, de
1997.
III. Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados
por lei.
IV. Condomínios de proprietários de imóveis residenciais
ou comerciais.
V. Partidos políticos.
Estão corretos os itens:
Um empréstimo de R$ 80.000,00 será pago em 20 parcelas mensais, sendo a primeira 30 dias após o empréstimo, com juros de 2% ao mês, pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). O valor da segunda parcela será:
Os estribos são armaduras destinadas a resistir aos esforços de tração provocados por forças cortantes. Segundo a Norma ABNT NBR 6118:2003, existem restrições e recomendações de diâmetro de barra e espaçamento de estribos para elementos estruturais. Analise os itens que se seguem e assinale a opção incorreta.
A Emenda Constitucional nº 19/1998 determina, em seu
artigo 6º, que altera o artigo 41 da Constituição Federal,
que são estáveis após 3 anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em
virtude de concurso público e, assim, altera o artigo 21 da
Lei nº 8.112/1990, que afirma que o servidor habilitado em
concurso público e empossado em cargo de provimento
efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao
completar
De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.986/2000, os
Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de
Assessoria e de Assistência são
Compete privativamente à União legislar sobre os seguintes temas:
No que se refere à hierarquização da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista pelo Decreto nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei nº 9.782/1999, a Anvisa é administrada por uma diretoria colegiada, que conta também com um procurador, um corregedor e um ouvidor. A respeito dessa diretoria colegiada, é correto afirmar que seus membros são indicados
Sobre os conceitos de planejamento estratégico, é incorreto afirmar que
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante". Segundo o Código Penal, a descrição acima configura o crime de
Sobre a definição de Direito Tributário e de tributos, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o Processo Administrativo Federal, analise as assertivas abaixo.
br
I. Supre a motivação dos atos administrativos a declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas que, neste caso, serão parte integrante do ato.
II. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte de sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que estes lhe sejam hierarquicamente subordinados.
III. Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras, sem a prévia manifestação do interessado.
IV. É constitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.
É correto o que se afirma em
BRASIL REIVINDICA EXTENSÃO MAIOR DA AMAZÔNIA AZUL
Um território pouco explorado, rico em biodiversidade e recursos naturais. Um mundo submarino com vastas reservas de ouro, diamante, fosfatos, cobalto, entre outras riquezas repousam nesse local. É a Amazônia Azul, assim batizada pela Marinha Brasileira. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais. Para isso, o país pediu em 2004 a extensão de seus direitos sobre a Zona econômica exclusiva, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. Do total pleiteado, 190 mil quilômetros quadrados não foram concedidos pela ONU, que alegou inconsistências no pedido brasileiro.
( www.naval.com.br (adaptado), acesso em 22/03/2013.)
Apesar da negativa inicial, o Brasil realizou novos estudos para reapresentar o pleito descrito no texto e conseguir a totalidade da área de ampliação da Zona econômica exclusiva junto às Nações Unidas.
O conceito de Zona econômica exclusiva relaciona-se a:
Em “Adeus Professor, Adeus Professora?”, José Carlos Libâneo afirma que a escola com que sonhamos é aquela que assegura a todos a formação cultural e científica para a vida pessoal, profissional e cidadã, o que implica articular os objetivos convencionais da escola. Isso nos leva a conceber a escola de hoje como espaço de:
Houve, no início da Alta Idade Média, uma importante mudança na história social e educacional do Ocidente. Tal mudança tornou fi xo um novo espaço de formação espiritual e cultural, o qual acabou originando um modelo característico de cultura cristã, que, concomitantemente, se tornou herdeira da tradição clássica e estimuladora da refl exão solitária e da leitura. Grosso modo, podemos dizer que surge, então, um primeiro modelo de “escola cristã”, com iniciativas como as de Bento de Núrsia (480-547). Trata-se de uma referência ao seguinte acontecimento histórico:
