A Lei n.º 9.605/98, que cuida dos crimes ambientais, estabelece que
Para efeitos da Lei n.º 12.527/11 Lei de Acesso à Informação, considera(m)-se como informação(ões) sigilosa(s)
Na proposta de projeto, o elemento que contém as informações relativas à estimativa de tempo necessário para a realização de cada atividade do projeto corresponde
A respeito da EAP, assinale a opção correta.
Entre os objetivos do gerenciamento da carteira de projetos de determinada organização inclui-se a maximização do valor de retorno dos projetos, que está associada
Este autor foi o criador da chamada sociologia criminal. Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais. Trata-se de
Praticar ofensas físicas contra funcionários, servidores ou particulares, salvo em legítima defesa, é uma conduta prevista na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que prevê, expressamente, em relação a ela, a aplicação da seguinte penalidade:
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A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,
Conforme estabelece a Constituição da República, entre outras consequências, os atos de improbidade administrativa importarão, ao responsável,
Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.
Uma das mais importantes teorias do conflito; surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1960, e seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Trata-se da
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização legislativa e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União ou a entidade da Administração indireta caracteriza uma:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação do documento que descreve os fatos, falas e acontecimento ocorridos durante uma reunião:
Diante do que estabelece a Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), assinale a alternativa INCORRETA: