As obras de um projeto de terraplenagem preveem uma plataforma horizontal com cota final definida em 35 m. Na tabela a seguir estão apresentadas as cotas em metros obtidas por nivelamento após quadriculação do terreno de 10 em 10 metros.
Cotas em metros obtidas por quadriculação do terreno.
O volume total de corte, em metros cúbicos, é
Nos projetos de prevenção contra incêndio, a definição do tipo de extintor a ser utilizado depende do tipo de fogo. O fogo da classe B é aquele que envolve
Para a verificação do estado limite de utilização de uma viga de madeira biapoiada, com 6 m de comprimento, submetida a uma carga concentrada no meio do vão de P = 4 kN, determinou-se o deslocamento vertical máximo por meio da fórmula PL3/48EI. O momento de inércia da viga é 4 500 cm4 e o módulo de elasticidade da madeira é 10 000 MPa. Se o deslocamento vertical máximo permitido for 1/200 do vão, pode-se afirmar corretamente que o deslocamento vertical máximo
O projeto de instalações hidráulicas de um edifício requer a instalação de uma bomba hidráulica que recalque água com vazão de 10 L/s a uma altura manométrica de 52,5 m. Se o rendimento da bomba escolhida for 70%, a potência necessária, em CV, é
Lei federal que autorizasse os Estados a legislarem sobre aspectos específicos de procedimentos em matéria processual seria
Em 5 de novembro de 2013, foi submetida à apreciação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 349, com vistas a alterar o dispositivo constitucional relativo à irretroatividade da lei penal, para que passe a ter a seguinte redação: “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu ou para punir ato infracional quando o agente atingir a maioridade penal”. Conforme consta do relatório de conferência de assinaturas, a PEC foi subscrita de maneira válida por 190 de um total de 513 Deputados Federais. Nesta hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria, a referida PEC
Robson é funcionário público federal e está classificado em São Paulo. Casou-se com Mariana, funcionária pública federal que estava classificada em São Paulo, mas foi removida de ofício para Campinas. Requereu, sob esse fundamento, remoção para Campinas. De acordo com a Lei nº 8.112/90, o pedido
Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor:
I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve zelar por sua guarda e conservação, a exemplo do que se dá no penhor de veículos.
II. O credor é obrigado a devolver a coisa empenhada se o devedor pagar uma parte da dívida.
III. A restituição da posse ao devedor faz presumir renúncia ao penhor.
Está correto o que se afirma em
Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:
Em relação à indenização,
O poder disciplinar se caracteriza
Serviço público corresponde à atividade atribuída por lei
São deveres do administrado perante a Administração pública:
I. Fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória sua presença por força de lei.
II. Formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pela autoridade competente e prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.
III. Proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.
Nos termos da Lei Complementar Estadual 303/2005, está correto o que se afirma em
A Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que “O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei” (art. 217, § 1º ). Há, neste caso, uma
Quanto à organização dos Poderes estaduais,
