É correto afirmar, quanto ao exercício financeiro, com base na Lei n° 4.320/1964, que
Determinada empresa de tecnologia, pretendendo a formalização de acordo coletivo de trabalho para implantação do banco de horas e redução do intervalo intrajornada, logrou êxito apenas quanto a este último, o qual passou a constar no mencionado instrumento normativo. Nessa situação, é correto afirmar que
Seria mantida a correção gramatical do texto CG1A1-I se o segmento “em que”, nas linhas 8 e 13, fosse substituído, respectivamente, por
Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido original do texto CG1A1-II, a forma verbal “há” (l.12) poderia ser substituída por
Mantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto CG1A1-II, o verbo “aceitar” (l.15) poderia ser substituído por
Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas
O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar
- a autoridade policial.
- o Ministério Público.
- os conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.
Assinale a opção correta.
No âmbito da Lei n.º 13.019/2014, o mecanismo legal que permite parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civis e que não envolvam a transferência de recursos financeiros denomina-se
De acordo com o Decreto n.º 1.094/1994, os instrumentos de modernização disponibilizados pelo Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) incluem
- o catálogo unificado de materiais e serviços.
- o cadastramento unificado de fornecedores.
- o registro de preços de bens e serviços.
Assinale a opção correta.
A avaliação de desempenho realizada de forma circular por todos os elementos que mantêm algum tipo de interação com a pessoa que está sendo avaliada é denominada
A redemocratização do país, no período imediatamente posterior ao regime militar, promoveu a descentralização da ação governamental e a atualização do arcabouço institucional. Entretanto, algumas medidas tiveram efeitos negativos. Nesse contexto, considera-se um retrocesso na modernização da administração pública do país
O papel do Estado e sua atuação nas finanças públicas são explicados pelas funções econômicas por ele desempenhadas. Assinale a opção que apresenta a correta definição para cada uma das funções econômicas indicadas.
O prefeito de um município comunicou ao gestor orçamentário a necessidade de verbas adicionais, não previstasna lei orçamentária, para atender centenas de desabrigados em decorrência de tempestades e alagamentos que haviam atingido o município.
Nesse caso, o gestor deve solicitar
Considerada uma inovação no sistema orçamentário brasileiro, a LDO orienta a elaboração da LOA e prevê a definição de
