Considerada uma inovação no sistema orçamentário brasileiro, a LDO orienta a elaboração da LOA e prevê a definição de
Quantos aos aspectos Constitucionais do Orçamento público em consonância com a Lei 4.320/64, assinale a alternativa correta quanto aos instrumentos que compõem o sistema de planejamento e orçamento:
Assinale a assertiva CORRETA sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sobre o plano plurianual é correto afirmar, exceto:
O conceito de gestão fiscal responsável permeia todo o ciclo orçamentário, incluindo a elaboração das principais peças: Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Insere-se, nesse contexto, a obrigatoriedade de inclusão na LOA de
Quais são os instrumentos do planejamento orçamentário público brasileiro?
Os instrumentos de planejamento PPA, LDO e LOA têm seus conteúdos específicos previstos na Constituição Federal e na LRF. A apresentação, montante e forma de utilização da reserva de contingência constituem um conteúdo:
Constitui-se em uma Lei Ordinária, de natureza transitória, pelo fato de se vincular ao exercício financeiro subsequente ao que foi editada.
Entre os elementos que devem compor, necessariamente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias se inclui
O Plano Plurianual (PPA ) compõe-se basicamente de
dois grandes módulos, a saber: a base estratégica e os
programas. A base estratégica do plano é constituída
pelos seguintes elementos, EXCETO:
O ciclo orçamentário compreende a Lei de Diretrizes Orçamentárias − LDO, que constitui um importante instrumento de planejamento orçamentário-financeiro. Nesse contexto, compõem a LDO, entre outros aspectos:
