De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
No contexto, exprime noção de finalidade o segmento sublinhado em:
Atenção: Para responder à questão, considere o poema abaixo.
− Em que espelho ficou perdida a minha face? (3ª estrofe)
Caso a frase acima seja transposta para o discurso indireto, o elemento sublinhado assumirá a seguinte forma:
Uma empresa de 60 funcionários deve entregar uma encomenda em 30 dias. Após 15 dias, apenas 3/10 da encomenda havia sido produzida. Considerando que o ritmo de produção de cada funcionário é igual e constante, o número adicional de funcionários que a empresa deve contratar para entregar a encomenda no prazo é
No trecho “e que a única atividade caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a culinária” (l. 17 a 20), do texto CG4A1-I, o vocábulo “demandas” foi empregado no sentido de
Na linha 19 do texto CG4A1-II, os dois-pontos foram utilizados para introduzir uma
A Lei n.º 8.429/1992
- aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional.
- estabelece a necessidade de observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.
- prevê a indisponibilidade de bens como medida para assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao erário.
- excetua os atos omissivos como possíveis caracterizadores do ato de improbidade.
Estão certos apenas os itens
Considerando a aplicação da metodologia de planejamento estratégico (BSC – balanced scorecard) em um tribunal, assinale a opção que apresenta uma iniciativa estratégica integrante da perspectiva processos internos.
Assinale a opção que apresenta a única modalidade licitatória possível para a alienação de bens imóveis pertencentes a órgão público do Estado.
A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se
Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.
Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.
Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desistência voluntária, princípio da consunção e tentativa. Considera-se punível o crime tentado no caso de
Acerca de ação penal, julgue os itens a seguir.
- Havendo inércia do Ministério Público em oferecer denúncia, a titularidade da ação penal passa ao ofendido, que atuará no polo ativo.
- Em caso de pedido de arquivamento de inquérito policial pelo Ministério Público, o juízo poderá designar outro promotor para dar início à ação penal.
- Em se tratando de ação penal privada, se houver pluralidade de agentes, o ofendido não poderá processar apenas um dos autores do delito.
- Nas ações penais condicionadas à representação, a representação poderá ser realizada oralmente, desde que devidamente reduzida a termo por autoridade competente.
Estão certos apenas os itens
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
