A burocracia, enquanto forma da dominação, se sustenta sobre o seguinte conhecimento:
De acordo com Veloso (2011), a tarefa que se coloca aos assistentes sociais, é construir uma forma de incorporação da tecnologia da informação que supere o modelo hegemônico imposto ao conjunto dos trabalhadores, que a vê como estratégia para:
O Governo, ao estabelecer, dentro de seus mecanismos de gestão, os principais objetivos e metas, garante a sua execução de uma forma:
Não é considerado exemplo de tributo indireto no Brasil:
As reposições por servidores públicos à Fazenda, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocorrerão, regra geral, em parcelas mensais não excedentes, em relação ao vencimento, à:
Nos termos da Constituição atuam diversos Conselhos, que são órgãos integrantes de determinado Poder da República. Dentre eles, o órgão de consulta do Presidente da República é:
Rui, médico, vê- se diante de situação em que pretende exercer um direito fundamental mas que não possui norma regulamentadora. Trata- se de norma cujo tema é atinente à competência da União. Nesse caso, o meio para reconhecer o direito do cidadão será o (a):
Na exploração de rodovia, o contrato estabelecido pela Administração Pública deve ser caracterizado como
A importância relativa de cada modo de transporte é explicada, parcialmente, pela carga transportada e pela vantagem inerente ao produto. Quando os custos elevados são compensados efetivamente por melhores níveis de serviços, deve ser utilizado o seguinte modal de transporte:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público poderá:
A alienação antecipada de bens é um procedimento admitido expressamente na lei de:
A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comprador ao apresentante dentro do prazo previsto em lei, contado da data de sua apresentação, devidamente assi nada ou acompanhada de declaração, por escrito, contendo as razões da falta de aceite. Referido prazo é de:
A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro, é a:
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em jul gado, perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para garantir os interesses de Gabriel e representálo civilmente, nos termos da legislação vigente. Aos 16 anos,Gabriel já possui renda própria, fruto de sua atividade profissional como ator, possuindo condições financeiras melhores que de seu próprio tutor, pessoa humilde e com receita limitada à subsistência.O menor púbere furtou um veículo e, acidentalmente, atropelou uma pessoa, que veio a falecer dias depois. Diante do caso con creto apresentado, assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil dos envolvidos.
