Nos casos de crimes processados mediante ação penal de iniciativa exclusivamente privada, o prazo máximo, em regra, para o oferecimento da queixa-crime é de
É correto afirmar:
Em relação à prova dos negócios jurídicos:
Considerando a excelência nos serviços públicos, julgue os itens que se seguem.
O GESPÚBLICA, que constitui uma das políticas formuladas na busca da excelência nos serviços públicos, possui base conceitual e instrumentos limitados, não se aplicando a todas as áreas de atuação dos governos.
Julgue os itens subsecutivos, referentes a empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
O governo empreendedor visa atender aos interesses da sociedade e da burocracia, controlando a economia e se orientando por missões e objetivos.
Acerca de estrutura e estratégia organizacional, julgue os itens seguintes.
A estruturação dos serviços de uma organização de forma eficiente implica adotar os mesmos critérios de agrupamento de funções para todas as unidades.
Julgue os itens a seguir, a respeito da estruturação da máquina administrativa no Brasil a partir de 1930.
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi deflagrado um processo de municipalização da gestão pública e, consequentemente, de concessão de maiores poderes aos municípios.
No que concerne aos serviços públicos e à organização administrativa, julgue os seguintes itens.
Toda pessoa jurídica da administração pública indireta, embora não se subordine, vincula-se a determinado órgão da estrutura da administração direta, estando, assim, sujeita à chamada supervisão ministerial.
Em relação aos princípios básicos da administração pública, aos poderes administrativos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir.
Considere que um servidor público, após regular processo administrativo disciplinar, seja suspenso por decisão da autoridade competente, por praticar irregularidades no exercício do cargo. Nessa situação, a imposição pela administração pública da sanção ao servidor, independentemente de decisão judicial, decorre do poder hierárquico.
A respeito de atos administrativos, julgue os itens a seguir.
Suponha que determinada secretaria de Estado edite ato administrativo cujo conteúdo seja manifestamente discriminatório. Nessa situação, podem os administrados recusar-se a cumpri-lo, independentemente de decisão judicial, dado que de ato ilegal não se originam direitos nem se criam obrigações.
Com relação a Estado, governo e administração pública, julgue os itens seguintes.
Em sentido objetivo, a expressão administração pública denota a própria atividade administrativa exercida pelo Estado.
De acordo com as normas de precaução da ANVISA para profissionais de saúde, julgue os itens a seguir.
As medidas de precaução padrão devem ser seguidas por todos os profissionais de saúde, independentemente da suspeita ou não de infecções, assim sendo, é recomendado o uso de luvas em todos os procedimentos.
Com relação a distúrbio hidroeletrolítico, distúrbio acidobásico, insuficiência respiratória e ventilação mecânica, julgue os itens que se seguem.
A hipocalemia é caracterizada pela concentração sérica de potássio inferior a 3,5 mEq/L de sangue. O monitoramento contínuo dos níveis séricos de potássio e das funções cardíacas é muito importante para evitar complicações e intercorrências indesejáveis.
Julgue os itens seguintes, relativos ao atendimento inicial ao politraumatizado e à avaliação de consciência no paciente em estado de coma.
Na avaliação do quadro neurológico, devem ser verificados o tamanho das pupilas e a reação das pupilas à luz. Normalmente, as pupilas possuem o mesmo tamanho, sendo denominadas anisocóricas.
Durante a anamnese de uma paciente de vinte e sete anos de idade com indicação de extração dos pré-molares por motivos ortodônticos, o dentista observou que apenas os terceiros molares superiores haviam irrompido. Ao exame clínico, o dentista constatou as seguintes situações: a) ocorrência de fístula na vestibular do dente 46 , b) nenhum sinal aparente da presença dos dentes 38 e 48.Considerando que a paciente não apresente nenhuma alteração sistêmica, julgue os itens subsecutivos, com base no caso clínico descrito.
Em exodontia que vise à instalação de próteses totais, o máximo de osso alveolar deve ser removido para prevenção de futuras reabsorções e consequente desadaptação da prótese.
