Quanto às cotas destinadas aos portadores de deficiência é incorreto afirmar:
Acerca da imunidade e isenção tributária, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta. À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
A formação da urina consiste na filtração do sangue que é
realizada por túbulos existentes no interior do rim, ilustrado
em corte na figura.
No rim de uma pessoa saudável, o tubo indicado pela seta
deve conduzir, principalmente, além de água,
Entre os elementos químicos encontrados no corpo humano, são classificados como não metais
No esquema seguinte, são apresentados, na escala de pH, a coloração e o intervalo de viragem para alguns indicadores disponíveis no laboratório.
Considere que uma solução levemente ácida apresenta, a 25 ºC, variação de uma unidade de pH em relação à solução neutra
(pH 7,0).
Para confirmar a informação referente à baixa acidez da solução conforme descreve o item 3 do relatório, o indicador mais
adequado é
Em um relatório da perícia, indicou-se que o corpo da vítima havia caído de um andaime localizado a 20 m de altura em relação ao solo. Considerando que a aceleração da gravidade tem valor igual a 10 m/s2 e desprezando-se a ação do ar contra o movimento, pode-se determinar que o choque fatal contra o chão ocorreu a uma velocidade, em m/s, de
A Constituição Federal prevê que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que
A elevação do funcionário, dentro do respectivo quadro a
cargo da mesma natureza de trabalho, de maior grau de
responsabilidade e maior complexidade de atribuições,
obedecido o interstício na classe e as exigências a serem
instituídas em regulamento, é ato previsto pelo Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
sob a denominação de
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive
No rito do procedimento comum ordinário, constata–se, imediatamente após o oferecimento da resposta
escrita à acusação, que existe em favor do acusado
manifesta causa de exclusão da ilicitude. Nesse caso,
o art. 397 do CPP indica que se deve seguir a
Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na
rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso
público, para outro cargo de professor, em uma
autarquia federal. Tendo em vista o que estabelece a
Constituição Federal acerca da vedação de acumula–
ção remunerada de cargos públicos, Paulo
Com relação aos atos de improbidade previstos na
Lei Federal n 8.429/92, é correto afirmar que
As Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo preveem
que, recebida petição inicial ou intermediária acompanhada
de objetos de inviável entranhamento aos
autos do processo,
O Chefe da Polícia Civil, por razões estritamente pessoais, com o objetivo de prejudicar determinado Perito Criminal, determina sua remoção ex officio, da Capital para localidade bem distante.
Diante da situação apresentada, é CORRETO afirmar que o ato administrativo praticado é
