Pedro foi aprovado na prova escrita de concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Policiais Militares do Estado Alfa. Durante a fase de exames antropométrico e social, Pedro foi eliminado do concurso, por possuir uma grande tatuagem de âncora em seu braço, já que o edital do concurso vedava expressamente que os candidatos possuíssem tatuagens. Inconformado, Pedro impetrou mandado de segurança.
De acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ordem deve ser
João, Deputado Federal, consultou sua assessoria jurídica a respeito da juridicidade de determinado projeto de lei que pretendia apresentar. A assessoria concluiu, corretamente, que ele colidia com o teor de Súmula Vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
À luz das normas jurídicas afetas a essa temática, assinale a afirmativa correta.
Maria tomou conhecimento, por intermédio de um amigo, servidor público, que as informações existentes em determinada repartição estadual a seu respeito estavam totalmente dissociadas da realidade.
Com base na informação que recebera do amigo, Maria ajuizou a ação constitucional de habeas data, formulando o pedido de retificação dos dados.
Considerando as normas vigentes, é correto afirmar que a ação ajuizada por Maria
Ao avistar uma patrulha da Polícia Militar, Marcelo resolve arremessar uma pedra na direção do veículo de propriedade do Estado, com a intenção de danificá-lo. A pedra efetivamente atinge o retrovisor do carro, quebrando o vidro.
Percebendo a situação, os policiais militares prenderam Marcelo e o conduziram à delegacia, onde foi constatado que ele possuiria uma única condenação com trânsito em julgado pela prática de crime militar próprio, cuja extinção da punibilidade ocorreu dois anos antes do novo flagrante.
Com base nos fatos acimas, é correto afirmar que Marcelo responderá
No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Conclui-se do texto que as deputadas federais foram as responsáveis por propor a tipificação do stalking, assim como por aprovar a lei mencionada.
No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Mantendo-se a coerência e a correção gramatical do texto, o vocábulo “imensuráveis”, em “que pode causar danos imensuráveis à saúde da vítima” (último parágrafo), poderia ser substituído por vastos.
Julgue o próximo item, relativos à ética no setor público.
A existência de regras constitutivas, que indicam como e o que pode ser feito na atuação dos servidores públicos, não fere o princípio da legalidade, embora este tenha uma relação mais direta com as regras imperativas, que dizem o que não pode ser feito e o que deve ser feito.
Com relação aos conceitos fundamentais da contabilidade e seu mecanismo de registro de fatos administrativos, julgue o item que segue.
A aquisição de um bem mediante uma parte a vista e outra a prazo exige, no mínimo, uma partida de terceira fórmula para ser registrada contabilmente.
Considerando essa situação hipotética e assuntos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Caso Paulo acesse o email apresentado por meio do Outlook do MS Office 365, ele poderá bloquear o remetente e, desse modo, este (usuário externo) será impedido de enviar novas mensagens para o email corporativo de Paulo.
João, 18 anos de idade, estava em um bar quando percebeu a presença de dois desafetos, Diego, de 19 anos de idade, e Pedrinho, de 16 anos de idade. Os dois se aproximaram de João e realizaram disparos de arma de fogo, que o atingiram na cabeça, no pescoço, no tórax e no abdome. João não resistiu e faleceu no local. Diego foi preso e encaminhado à delegacia circunscricional mais próxima; Pedrinho conseguiu fugir. Em seu depoimento, Diego relatou que ambos não tinham intenção de matar a vítima, e que os tiros haviam sido disparados a distância, após verificarem que João havia sacado uma pistola e apontado em direção à dupla. Ao exame necroscópico da vítima, foram observados, na região temporal (cabeça), uma zona de tatuagem, e, na região cervical (pescoço), o sinal de Werkgaertner.
Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir.
É correto afirmar que as lesões causadas em João foram do tipo perfurocontusas, tipicamente produzidas por projetil de arma de fogo.
João, 18 anos de idade, estava em um bar quando percebeu a presença de dois desafetos, Diego, de 19 anos de idade, e Pedrinho, de 16 anos de idade. Os dois se aproximaram de João e realizaram disparos de arma de fogo, que o atingiram na cabeça, no pescoço, no tórax e no abdome. João não resistiu e faleceu no local. Diego foi preso e encaminhado à delegacia circunscricional mais próxima; Pedrinho conseguiu fugir. Em seu depoimento, Diego relatou que ambos não tinham intenção de matar a vítima, e que os tiros haviam sido disparados a distância, após verificarem que João havia sacado uma pistola e apontado em direção à dupla. Ao exame necroscópico da vítima, foram observados, na região temporal (cabeça), uma zona de tatuagem, e, na região cervical (pescoço), o sinal de Werkgaertner.
Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir.
Os achados do exame necroscópico corroboram o relato dos agressores de que os tiros foram efetuados a distância.
Acerca de princípios e conceitos de arquivologia e de suas normas, julgue o item a seguir.
A área de conteúdo e estrutura da Norma Brasileira de Descrição Arquivística registra informação sobre o assunto e a organização da unidade de descrição.
Acerca de aspectos diversos da arquivologia, julgue o item a seguir.
A legalização da digitalização de documentos extinguiu a legislação sobre microfilmagem de documentos.
Nos termos da Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
