João, 18 anos de idade, estava em um bar quando percebeu a presença de dois desafetos, Diego, de 19 anos de idade, e Pedrinho, de 16 anos de idade. Os dois se aproximaram de João e realizaram disparos de arma de fogo, que o atingiram na cabeça, no pescoço, no tórax e no abdome. João não resistiu e faleceu no local. Diego foi preso e encaminhado à delegacia circunscricional mais próxima; Pedrinho conseguiu fugir. Em seu depoimento, Diego relatou que ambos não tinham intenção de matar a vítima, e que os tiros haviam sido disparados a distância, após verificarem que João havia sacado uma pistola e apontado em direção à dupla. Ao exame necroscópico da vítima, foram observados, na região temporal (cabeça), uma zona de tatuagem, e, na região cervical (pescoço), o sinal de Werkgaertner.
Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir.
Os achados do exame necroscópico corroboram o relato dos agressores de que os tiros foram efetuados a distância.
Acerca de princípios e conceitos de arquivologia e de suas normas, julgue o item a seguir.
A área de conteúdo e estrutura da Norma Brasileira de Descrição Arquivística registra informação sobre o assunto e a organização da unidade de descrição.
Acerca de aspectos diversos da arquivologia, julgue o item a seguir.
A legalização da digitalização de documentos extinguiu a legislação sobre microfilmagem de documentos.
Nos termos da Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
A ONU estima que existam 250 milhões de expatriados no mundo, entre legalizados e ilegais. E, se dependesse apenas da vontade das pessoas, esse número poderia ser ainda maior. Uma pesquisa recém-divulgada pelo Instituto Gallup, dos EUA, indica que 750 milhões de pessoas sonham em morar em um país diferente. Um em cada seis adultos do planeta.
(Superinteressante. https://super.abril.com.br/sociedade/imigracao. Acesso em 25/06/2019.)
O Novo Acordo ortográfico tornou obrigatório o uso de hífen diante de certos prefixos, a exemplo de recém-divulgada. Assinale a alternativa em que o prefixo de todas as palavras exige a presença de hífen.
(Armandinho. http://tirasbeck.blogspot.com.br Acesso em 30/01/2021.)
Na tira, há três palavras homófonas heterográficas: cestas, sestas e sextas. Sobre a significação das palavras (sinônimas, antônimas, homônimas, polissêmicas, conotativas e denotativas), assinale a afirmativa correta.
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A polícia judiciária militar é exercida pelos comandantes de forças e unidades, conforme as respectivas jurisdições.
( ) Obedecidas as normas regulamentares de jurisdição, hierarquia e comando, as atribuições inerentes ao exercício da polícia judiciária militar poderão ser delegadas a oficiais da ativa, inclusive por tempo ilimitado.
( ) A delegação para instauração de inquérito policial militar deverá recair em oficial de posto superior ao do indiciado, seja este oficial da ativa, da reserva, remunerada ou não, ou reformado.
( ) Não sendo possível a designação de oficial de posto superior ao do indiciado, poderá ser feita a de oficial do mesmo posto, desde que mais antigo, mas tal critério de antiguidade não prevalece se o indiciado é oficial da reserva ou reformado.
Assinale a sequência correta.
Nos termos da Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. Segundo as disposições legais acerca do tema, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou prestar declaração falsa, será punido com a
De acordo com o Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado pela Portaria nº 217/GCG/PMMT/09), analise as assertivas acerca de prisão provisória durante o curso do Inquérito Policial Militar (IPM).
I- A prisão em flagrante delito do militar desertor ou insubmisso é a única hipótese de prisão provisória admitida no curso do IPM.
II- A decretação da prisão preventiva do indiciado, atendendo representação da autoridade encarregada do IPM, será admitida apenas quando houver prova cabal do fato delituoso e de sua autoria.
III- Primariedade, bons antecedentes e ocupação lícita são circunstâncias que não inviabilizam a custódia provisória, quando verificada a gravidade do delito e a necessidade de garantia da ordem pública.
IV- A prisão preventiva não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos do inquérito, ter o agente praticado o fato enquanto sujeito à coação física irresistível.
Estão corretas as assertivas
Na hipótese relatada na questão anterior, o juiz será comunicado no prazo máximo de
Da ementa de julgamento de recurso em processo criminal envolvendo a condenação em primeiro grau da parte ré por tráfico internacional de drogas, perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, extrai-se a seguinte narrativa: “(...) a informação da ré foi fundamental para a localização de Fulano de Tal, para a decretação de sua prisão, instauração de inquérito policial para investigar a participação de demais integrantes da organização criminosa, bem como posterior propositura do processo nº xxx contra o integrante da organização criminosa Fulano de Tal;”. Com fundamento na Lei nº 11.346/2006, conhecida como Lei de Drogas, é possível deduzir, a partir dos fatos narrados, que a parte ré
Assinale a alternativa com a classificação correta do sujeito da oração.
No Excel, o gerenciador de planilhas da Microsoft, existe uma série de funções estatísticas. Na Figura abaixo foi utilizada uma dessas funções estatísticas que retornou, na célula C2, o número
Figura 1 - Informando o número de pessoas do setor
Assinale a alternativa que contém a função correta utilizada na célula C2:
No que concerne às ideias veiculadas no texto e a suas construções linguísticas, julgue o item que se segue.
A expressão “tendem a ser” foi empregada no trecho “Decisões de longo prazo também tendem a ser negativamente afetadas pelas sobrecargas associadas à escassez” com o sentido de podem chegar a ser.
