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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Acerca do interrogatório do acusado e da confissão, é INCORRETO afirmar:
Na correlação entre os enunciados que compõem o trecho “Calor, dinheiro no bolso e fim de semana. Essa combinação é garantia de ‘movimento’ no necrotério do IML”, predomina uma figura de linguagem, que está indicada na alternativa:
Dispõe o artigo 1º do Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” Encontramos consagrados nesse artigo os princípios:
Não é considerado crime hediondo pela Lei nº 8.072/90 o roubo:
Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva, EXCETO:
Baseado nos fenômenos cadavéricos estudados, é possível estabelecer um calendário de morte. Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é considerado
O entendimento de que atos administrativos gozam de presunção de legitimidade significa que estes
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, são documentos inerentes à habilitação jurídica, satisfeitos os devidos requisitos legais,
Constitui condição da ação civil
Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado. A situação apresentada configura caso de
A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.
“Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, [...]” (2º§) Pode-se afirmar que o trecho destacado classifica-se em relação ao período que constitui como uma oração:
