Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), acerca da contestação, é correto afirmar que:
A finalidade dos Parâmetros Curriculares Nacionais é:
De acordo com a LDB nº 9394/96 é correto afirmar que na Educação Básica, EXCETO:
A Constituição Federal do Brasil estabelece normas de funcionamento da Administração Pública. Estas determinações atingem todos os Entes Públicos e vincula sua disposição e funcionamento. Analise as afirmativas abaixo que tratam das normas constitucionais de Administração Pública: I - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. II - É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, não valendo tal proibição somente quando o servidor ocupar dois cargos de professor. III - Compete aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. Estão corretas:
Assinale a alternativa que apresenta um vocábulo com o mesmo número de letras e fonemas de chafariz:
Os números A e B estão escritos na forma fatorada como a seguir.
O máximo divisor comum do valor de e é:
Em uma brincadeira de crianças Joel perguntou para a Sabrina: qual é a sua idade? Ela respondeu: minha idade é um terço da idade de minha mãe. Então Joel foi e perguntou para a mãe de Sabrina qual era sua idade e obteve a seguinte resposta: eu tenho 3 anos a menos que a idade do pai de Sabrina. Curioso para saber a idade de Sabrina, Joel perguntou ao pai dela qual era sua idade e ele respondeu: a minha idade mais a idade de minha esposa mais a idade de minha filha é igual a 80. Joel montou a equação e descobriu que a idade de Sabrina é de:
A Constituição Federal de 1988 teve o artigo 41 alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998. A mesma prevê que os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem estabilidade após um determinado período de tempo de efetivo exercício. Deste dispositivo, extrai-se que o servidor público estável só perderá o cargo diante de algumas situações, são elas:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
É CORRETO afirmar que:
O Decreto do Congresso Nacional que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, no Capítulo I, normativa que a realização do concurso Público, em todas as suas fases, exige a observância estrita pelo Poder Público, dos princípios constitucionais expressos e implícitos impostos à Administração Pública direta e indireta. O Concurso Público deverá obrigatória e especialmente obedecer aos princípios:
A Constituição Federal nos termos do Artigo 37, Inciso XXI, define a modalidade de Licitação denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns e da também outras providências. A essa Lei denominamos:
Classificam-se como Despesas de Custeio, definidos nos artigos 12 e 13 da Lei 4.320/1964, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados. Não pertencem a este grupo de contas:
A classificação da despesa, conforme Portaria Interministerial 163 de 04/05/2001 da Secretaria do Tesouro Nacional, segundo sua natureza compõem-se de:
De acordo com o Estatuto do Idoso, Capítulo IV ―Do Direito a Saúde‖, Art. 15. Refere: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo 12 das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. Neste sentido, o § 1.ºnos traz: “A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:" Analise as proposições a seguir referente as maneiras de efetivação da prevenção e manutenção da saúde do idoso.
No Microsoft Excel se a célula B1 possuir o valor 7 e a célula B2 o valor 10, aplicando a função OU em B3 da seguinte forma: =OU(B1>B2;B2
Assinale a alternativa na qual a palavra em destaque classifica-se, na frase apresentada, como um substantivo simples:
