O Decreto nº 9.094/2017 dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Dentre os princípios ali apontados sobre a relação entre os órgãos e os usuários do serviço público, pode-se descrever:
I. presunção de boa-fé;
II. compartilhamento de informações, nos termos da lei;
III. atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade;
IV. racionalização de métodos e procedimentos de controle;
V. eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido.
Dos itens, verifica-se que estão corretos
Dadas as afirmativas a respeito da Ética no setor público, I. Para manter a ética em uma pesquisa de qualidade de vida no trabalho entre os servidores públicos de um município, é importante que a abordagem da pesquisa identifique individualmente cada respondente.
II. O servidor público deve manter a ética em todos os seus atos profissionais; porém, um desvio de conduta ético na sua vida privada não interferirá no seu bom conceito na vida funcional.
III. O Código de Ética produzido para uma organização pública, entre outras coisas, deve conter os valores defendidos por essa organização.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Considera-se em flagrante delito quem:
I. está cometendo infração penal;
II. ainda não cometeu infração penal, mas tem pretensão;
III. acaba de cometer infração penal;
IV. é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração;
V. é perseguido, logo após, em situação que não se faça presumir ser autor da infração.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apenas
Consiste em prática de abuso de autoridade:
Acerca da organização da educação nacional e as atribuições dos entes federados na organização política da educação, assinale a alternativa correta.
Dados os documentos,
I. ficha individual;
II. histórico escolar;
III. livro de termos de visita.
verifica-se que é(são) relativo(s) à vida escolar dos alunos
Assinale a alternativa correta com relação aos materiais e sua aplicação na construção civil.
A Norma Regulamentadora (NR) 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Dadas as afirmativas,
I. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da Norma Regulamentadora (NR) 18 e outros dispositivos complementares de segurança.
II. Os canteiros de obras devem dispor de ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores.
III. No canteiro de obra, a localização do vestiário deve ser próxima aos alojamentos e/ou à entrada da obra, com ligação direta com o local destinado às refeições.
IV. É permitido o uso de elevador de passageiros para transportar simultaneamente materiais.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Com relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto CG2A1AAA, julgue o item subsequente.
Infere-se do texto que, até 1993, a formação de oficiais da PM/MA acontecia em outros estados porque não havia academia de polícia militar no estado do Maranhão.
Dadas as orações: I- Levei meu relógio no concerto. II- Meus amigos estão anciosos. III- O preço da gazolina está acima dos R$ 4,00. A alternativa que está em desacordo com a norma culta é:
Dos números apresentados abaixo apenas um não pertence ao conjunto dos números Racionais. Identifique-o e assinale a resposta correta:
A obrigação tributária acessória é a modalidade de obrigação tributária de:
Na figura estão apresentadas colostomias que se localizam em diferentes locais da região abdominal. Sabe-se, que dependendo do local em que o estoma da colostomia for aberto, as fezes excretadas também vão apresentar características diferentes.
Tomando como referência a Figura, é correto afirmar que as evacuações de consistência líquida e fluxo contínuo são oriundas do Cólon
A proteção social básica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiar e comunitário sendo operacionalizada no:
Dos termos sublinhados, qual se classifica como objeto indireto?
