A respeito da gestão de documentos, julgue o próximo item.
A eliminação de documentos deve ser feita diretamente pelo setor de protocolo.
Considerando a norma-padrão e as questões gramaticais que envolvem o período “Há também atividades em que o GTH atua na condução do processo, embora este se consolide no nível de assessoria da diretoria, que é o apoio à regulação e o apoio à outorga.” (linhas de 11 a 14), assinale a alternativa correta.
Com base nas premissas “todos os primos de Rita são médicos”, “alguns primos de Rita são pilotos” e “alguns advogados são primos de Rita”, é correto afirmar que
Um agente penitenciário, de uma determinada cidade, recebe R$ 60,00 por dia quando não faz suas refeições no trabalho e, recebe R$ 35,00 por dia, quando faz suas refeições no trabalho. No final de 30 dias, recebeu R$ 1 500,00. Assinale a alternativa que representa a quantidade de dias que ele não fez as refeições no trabalho.
Com relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:
Segundo a lei geral de licitações (Lei nº 8.666/1993), são modalidades de licitação, EXCETO:
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma :
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:
O instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado, quando é cumprida pena de liberdade, mediante o preenchimento de determinados requisitos e aceitação de certas condições é o(a):
A ferramenta básica do desenvolvimento web é o HTML. Entre as tags dessa ferramenta, qual é a responsável por sublinhar um texto?
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
Vieram depois disso relatividade, mecânica quântica, modelo padrão etc. (2º parágrafo)
A forma verbal empregada nessa frase é intransitiva, assim como a destacada em:
Durante a execução de contrato de prestação de serviço de limpeza, regido pela Lei nº 8.666/1993, a Administração constatou que a contratada não vinha disponibilizando o número avençado de empregados por metro quadrado, como, de igual maneira, não vinha disponibilizando os equipamentos e produtos de limpeza especificados no Projeto Básico. A Administração notificou a empresa para que regularizasse a prestação dos serviços, o que não se deu, mesmo após o prazo fixado para tanto. Em razão destes fatos, a Administração
Com fundamento na urgência foi dispensada, pela Administração pública, a realização de chamamento público para celebração de termo de colaboração com entidade privada, sem fins lucrativos, que receberia, para execução do objeto da avença, recursos públicos. Posteriormente, verificou-se não só a inexistência do pressuposto fático que fundamentou a dispensa como a existência de conluio entre o administrador público competente para assinar o juste e o dirigente da entidade, com a finalidade de frustrar a realização do processo seletivo exigível na hipótese. À luz da Lei de Improbidade Administrativa,
A Administração pública pretende implementar projeto de infraestrutura rodoviária para prestação de serviço de disponibilização de malha viária, que ligará importante região agrícola a centros consumidores e a zona portuária, mas, após estudos econômicofinanceiros, concluiu que não possuía recursos suficientes para fazê-lo sem o apoio da iniciativa privada. Concluiu, ainda, que seria possível executar o projeto com financiamento público-privado, sendo os investimentos privados parcialmente custeados pela cobrança de tarifas, já que o serviço não é autossuficiente. Para tanto, a Administração poderá estruturar o projeto como
