Com a Revolução Industrial, muitas mudanças que ocorreram na vida humana, estruturavam-se na crença que os recursos naturais eram infinitos e estavam apenas a serviço do homem. Acerca dos impactos ambientais da industrialização na vida humana, podemos corretamente afirmar que:
Aos alunos do Ensino Fundamental, o Professor poderá apresentar a seguinte definição:
“A expressão era utilizada para descrever o estado de forte tensão político-militar entre o bloco Ocidental liderado pelos Estados Unidos e o bloco de Leste liderado pela antiga União Soviética (URSS) que se viveu durante quase toda a segunda metade do século XX."
No contexto da História, o fragmento acima conceitua:
A população brasileira, após décadas de Ditadura Militar, escolheu um novo Presidente, na primeira eleição direta, em tempos de democracia. O ano desse acontecimento foi:
Assinale a alternativa que corresponde aos tipos de órgãos públicos descritos abaixo:
I. Câmara dos Deputados
II. Secretaria do Município
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos é correto afirmar que:
A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. Assinale a alternativa abaixo que é uma característica do Superior Tribunal de Justiça:
Assinale a alternativa incorreta sobre a Seguridade Social:
Mediante Lei nº 13.301/16, que dispõe sobre medidas de vigilância em saúde com o intuito de combater o mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika, foi autorizado à autoridade administrativa o ingresso forçado em imóveis públicos ou privados, no caso de abandono, ausência ou recusa, que possam impedir o acesso dos agentes de saúde competentes (art. 1º, §1º, IV). No ambiente do poder de polícia preventivo, trata-se de evidente exercício da:
O contrato de concessão pode extinguir-se por diversas causas, pondo fim, em consequência, aos seus efeitos no que toca à prestação do serviço pelo concessionário. A forma de extinção fundada na retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivos de interesse público é chamada de:
Sobre as disposições da Lei do Orçamento, assinale a alternativa incorreta:
Assinale o tributo, cuja competência é dos Municípios:
A temática do controle social tomou vulto no Brasil a partir do processo de democratização na década de 80 e, principalmente, com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988 e nas leis orgânicas posteriores: os Conselhos e as Conferências. Esta participação foi concebida na perspectiva de controle social exercido pelos setores progressistas da sociedade civil sobre as ações do Estado, no sentido desse atender, cada vez mais, aos interesses da maioria da população.
Considerando esta afirmativa, marque a ALTERNATIVA CORRETA.
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, a PSE de Média Complexidade inclui os seguintes serviços, nominados a seguir:
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Em relação ao assunto, compete aos Municípios:
“O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, constitui-se num instrumento fundamental na busca pelas metas de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e de erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020."
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil compreende, EXCETO:
