O artigo 3º da Resolução CONAMA nº 375/2006, que define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, determina que os lodos gerados em sistemas de tratamento de esgoto sejam submetidos a processos de redução de patógenos e da atratividade de vetores, para que possam ser utilizados na agricultura.
Os tratamentos necessários envolvem processos de adensamento, desaguamento, estabilização e higienização, dependendo do destino final.
Em relação a esses tratamentos, é FALSO o que se afirma em:
Segundo dados do Banco Central do Brasil, a rentabilidade acumulada do CDB (Certificado de Deposito Bancário), pré- fixado para 30 dias, no ano de 2017 foi de 8,62%. Considerando como base o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2,78%, qual foi a rentabilidade real do CDB no ano de 2017?
Segundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?
De acordo com o sentido político, a Constituição é a decisão política fundamental porque representa não as normas legais que contém, mas sim a decisão política que a embasa e fundamenta. Este sentido de constituição política foi idealizado por
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dentre as atribuições do Presidente da República, qual é passível de delegação?
A Lei n. 8.666, de 1993, regulamenta a Constituição Federal de 1988 e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Segundo o que ela estabelece, subordinam-se a seu regime:
No Brasil, há regimes básicos obrigatórios de previdência, também chamados de regimes públicos. A Constituição Federal, no art. 40, confere tratamento diferenciado aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como aos das autarquias e fundações públicas, ao prever a instituição de regime previdenciário
Leia o caso a seguir.
Neste contexto, conforme Lei n. 9.717/1998, A. C.
A categoria de habilitação específica para o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, é a
Ao dirigir um veículo portando a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias, o motorista está cometendo uma infração de trânsito de natureza:
Para qual conduta do motorista o Código de Trânsito Brasileiro prevê a suspensão do direito de dirigir?
O gráfico a seguir representa a relação entre as grandezas Ingestão e Absorção de um determinado medicamento no organismo humano.
Baseando-se nas informações desse gráfico, é CORRETO afirmar:
Atente para o fragmento para responder à questão :
Com relação aos pronomes presentes no excerto, é INCORRETO afirmar:
