“O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, constitui-se num instrumento fundamental na busca pelas metas de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e de erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020."
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil compreende, EXCETO:
