No processo administrativo, o recurso administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da qualidade no atendimento ao público, julgue o item.
Não cabe ao profissional de atendimento pensar de forma holística na definição de suas tarefas.
Acerca de atendimento ao público, julgue o item.
Durante um bom atendimento, o passo de retroação é importante para que o atendente relate aquilo que foi dito pela pessoa atendida.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.
Arquivamento de inquérito policial é medida excepcional, admitida somente quando dos autos emergirem, de plano, a atipicidade da conduta, a existência de causa de extinção da punibilidade e a ausência de indícios de autoria sobre a materialidade do delito, sendo necessário exame aprofundado e exauriente das provas
Considerando o entendimento doutrinário consolidado sobre a classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
Quando se reflete acerca do planejamento e do desenvolvimento educacional, reporta-se, entre outros, ao Plano Nacional da Educação (PNE), que foi sancionado em 2014. Ele estabelece 10 diretrizes para melhorar a educação até o ano de 2024. Assinale a alternativa que apresenta objetivo desse plano.
Sobre a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto afirmar que:
Segundo o Senado Federal (Agência Senado), no ano passado (2021 ), o país registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 e 30% inferior à de 2017. Ainda
assim, o número de homicídios praticados no Brasil é multo alto. Tal como não poderia deixar de ser, é um dos crimes mais estudados pela doutrina e jurisprudência. Acerca do delito de homicídio, é incorreto afirmar que
No que se refere à classificação dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo:
I. Quanto às prerrogativas com que atua a Administração, os atos podem ser de império e de gestão.
II. Quanto à formação da vontade, os atos administrativos podem ser simples, complexos e compostos.
III. Atos simples são os que resultam da manifestação de dois ou mais órgãos, sejam eles singulares ou colegiados, cuja vontade se funde para formar um ato único.
Estão corretas as afirmativas:
No que se refere aos atos administrativos, julgue o item.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande de Sul, editou determinada lei proibindo a atividade de “delivery de gasolina e etanol”, argumentando que é da competência residual da referida entidade federativa legislar sobre a matéria, e que os consumidores somente poderiam proceder ao abastecimento no estabelecimento adequado. A aludida lei foi impugnada por meio de ADI proposta pelo AGU. Diante disso, acerca do sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal de 1988, é correto dizer que:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, possuindo a seguinte função institucional:
Assinale a alternativa que indica o número correto de artigos presentes no trecho a seguir, considerando, inclusive, a ocorrência de artigos contraídos ou combinados a outras palavras. “Além do modelo híbrido, é preciso aprofundar o que queremos das escolas; qual ambiente físico melhor acolhe e estimula em uma era de uso exacerbado das tecnologias”.
Certa pastelaria oferece a seus clientes estas duas ofertas:
• combo fome moderada: 1 pastel + 300 mL de caldo de cana por apenas R$ 7,00;
• combo muita fome: 2 pastéis + 500 mL de caldo de cana por apenas R$ 14,00.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Um cliente que compre dez pastéis nessa pastelaria pagará R$ 70,00, qualquer que seja a combinação de combos por ele escolhida.