Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue os itens que se seguem.
A contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de 5% da receita de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.
Conforme aponta a doutrina, os institutos do crime impossível e da tentativa guardam semelhanças, à medida que, em ambos, o agente não alcança a consumação do delito, no primeiro, por ser impossível consumá-lo em razão da ineficácia absoluta do meio ou por força da impropriedade absoluta do objeto, já, no segundo, por circunstâncias alheias à sua vontade. Assim, por conta dessa similaridade, o crime impossível também pode ser denominado de tentativa inadequada ou tentativa inidônea. Nesse contexto, é correto afirmar que, como regra, o Código Penal acolheu, quanto à tentativa e ao crime impossível, respectivamente, as teorias:
Acerca da interpretação jurisprudencial do STJ a respeito de indulto e comutação da pena, assinale a opção correta.
Com relação ao Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro e Balanço Orçamentário, assinale a alternativa incorreta.
Em um ente público, uma variação patrimonial
Em relação ao conceito básico sobre webmail, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O conceito de 'Caixa de Entrada' é muito comum nos principais webmails.
( ) O webmail só pode ser acessado a partir de alguns navegadores especiais.
( ) O principal webmail da Microsoft é denominado tecnicamente de MS-Access.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Em relação aos poderes administrativos, julgue o item que se segue.
O servidor público deve obediência ao seu superior hierárquico, mesmo diante de uma ordem manifestamente ilegal.
Com relação aos procedimentos de arquivologia, julgue o item.
A classificação confidencial é dada aos assuntos que não devem ser do conhecimento do público em geral.
Perseu, funcionário da loja Olimpo, tem sua atenção chamada para um telefone celular de última geração, exibido por Medusa, outra funcionária do estabelecimento. Ciente de que o salário que ambos recebem não permitiria a aquisição do referido aparelho, Perseu passa a questionar a origem do bem, sendo informado que Medusa o havia recebido de presente de Teseu, seu namorado. Perseu, então, monta um plano para furtar o celular, aproveitando o término antecipado do seu expediente para levar a bolsa de Medusa. Chegando em casa, constata que no interior da bolsa havia uma carteira com cartões e sem dinheiro, maquiagem, guarda-chuva, óculos de sol, óculos de grau, fones de ouvido e o carregador do celular, vindo a descobrir, por terceiros, que o telefone estava em poder de Medusa, permanecendo o tempo todo no bolso traseiro da sua calça.
Diante do narrado, Perseu:
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de:
No que se refere ao tema da “Ação Civil Pública”, assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao aborto, pode-se afirmar que:
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro adota o sistema legal para fins de classificação das infrações penais como crimes hediondos, de modo que incumbe ao legislador enunciar, de forma exaustiva, os crimes que devem ser considerados hediondos.
Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.
A pessoa jurídica controlada, mesmo que indiretamente, pelo poder público de outro país é inserida no conceito de administração pública estrangeira para os fins de incidência da Lei Anticorrupção.
Mas se os humanos compartilham tanto do mesmo material genético, por que a diversidade é importante no contexto de seu sequenciamento? (linhas 6 e 7)
No período acima, empregou-se corretamente uma das formas do porquê. Assinale a alternativa em que isso NÃO tenha acontecido.
