Conforme a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
O volume de uma esfera inscrita em um cubo de aresta medindo 18 cm é:
Para responder à questão, considere o tema Avaliação na Educação Infantil, de acordo com a autora Jussara Hofmann.
Segundo a autora, aponta-se para três princípios norteadores da avaliação mediadora que fundamentam a elaboração de registros de avaliação. Sobre os princípios, assinale a alternativa correta.
As relações de poder entre as potências mundiais sistematizou na história várias consequências, entre elas, em 1989, a queda do Muro de Berlim e, em 1991, o fim da União soviética. Esses dois fatos históricos são conhecidos como:
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, ao que se refere ao dever do Estado em assegurar à criança e ao adolescente. ( ) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. ( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. ( ) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, na rede privada. ( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Qual a funcionalidade do Salvar Como no programa Microsoft Word 2013?
Sabendo que a=|-3|, b=-52 e c=(-2)2 então, x=a+b+c e y=a-b-c valem:
Por quanto tempo deve-se investir um capital de R$ 845,00, a uma taxa de juros simples de 5% ao mês, para obter o montante de R$ 2.535,00?
Nos termos da Lei no 8.666/1993, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.
Caso seja a caução em títulos da dívida pública, devem estes ter sido emitidos sob a forma
Quando se afirma que os atos administrativos são sempre nulos, está sendo aplicada a denominada teoria
De acordo com o Código Tributário Nacional, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como
Fixada contratualmente a eleição de foro, como modificação da competência territorial, incumbe ao réu alegar a abusividade da referida cláusula na contestação, sob pena de
Ao se estabelecer que os danos ambientais devem gerar responsabilidade dos poluidores e indenização às vitimas do evento, está sendo utilizado o princípio do direito ambiental denominado
O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao empregado, caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à:
A CLT, ao prever que os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva, traduz o principio da irrecorribilidade
