Três técnicos – José, Ricardo e Sandro – gostam, cada qual, de um único estilo musical. Consideremos as seguintes afirmações:
- os gostos musicais deles são: forró, sertanejo e rock;
- as cores preferidas deles são: azul, branco e preto;
- o técnico que prefere o azul gosta de rock;
- Sandro prefere o preto;
- José gosta de sertanejo.
De acordo com as afirmações anteriores, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei nº 10.684, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e reestrutura as funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa – IPMJP e dá outras providências, julgue os itens a seguir.
I. O segurado aposentado que voltar a ocupar cargo de provimento efetivo em razão de novo concurso público deverá contribuir para o IPMJP, sendo permitida a acumulação nos termos do art. 37, XVI da Constituição da República.
II. O segurado em atividade que se ausentar da Administração Municipal, por motivo de concessão de licença ou afastamento, sem remuneração, nos termos do Regulamento, poderá contribuir facultativamente para o IPMJP.
III. É garantida ao segurado e aos seus dependentes a concessão, respectivamente, de aposentadoria por invalidez e pensão por morte durante os períodos de suspensão da qualidade de segurado, independentemente de estar o servidor filiado a outro regime de previdência social, à data do fato gerador do benefício requerido.
Está correto o que se afirma em:
Em relação à responsabilidade civil do Estado, marque a opção correta.
O artigo 5º, LVI, CRFB/88 dispõe que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos". De acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a opção correta.
No que diz respeito à dívida pública, uma parte da dívida fundada representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central, Estados e Municípios, são denominados dívida:
Uma das alternativas a seguir apresenta o subsistema que tem por finalidade, registrar, processar e evidenciar os atos e fatos relacionados ao planejamento e a execução orçamentária. Identifique-a.
Tendo como base somente os saldos apresentados a seguir, identifique nas alternativas disponibilizadas, o valor do Resultado do Exercício.
Acerca da Jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto à Responsabilidade Civil do Estado, assinale a assertiva correta.
O ato de provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis, previsto na Lei n° 1.079/1950 (Lei dos Crimes de Responsabilidade), é classificado como crime de responsabilidade contra o(a):
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa tem, entre seus princípios, o seguinte item:
Considerando que Prefeito e Vice-Prefeito do Município X vieram a óbito em um acidente de carro, como são estabelecidas suas sucessões, de acordo com o entendimento do STF?
O processo de tomada de decisão auxilia na solução de problemas ou no enfrentamento de situações adversas. É fato recorrente que, nestes processos, se verifique um elevado grau de subjetividade nas decisões individuais. Observa-se que, em razão da complexidade do ambiente, não existem decisões ótimas e absolutas, ou seja, o decisor precisa escolher entre distintos cursos de ação, cada qual! com suas vantagens e desvatagens, segundo seus critérios de eficiência. Esta circunstância representa um conceito em processo decisório, denominado:
A Lei n° 8.666/1993 assume alguns princípios informativos com relação aos procedimentos licitatórios, alguns deles até de forma expressa. Com relação a esses aspectos da lei de licitações, analise as assertivas a seguir.
I. O fato de que todos os licitantes devem ser tratados igualmente, em termo de direitos e obrigações, devendo a Administração pautar-se por critérios objetivos, traduz a essência do princípio da impessoalidade.
II. A exigência de que a licitação deve ser amplamente divulgada atende ao princípio da publicidade.
III. Na licitação pública, a prescrição que veda o estabelecimento de condições que impliquem preferência de um determinado licitante em detrimento dos demais constitui o princípio da igualdade.
Está correto o que se afirma em:
Quanto à entidade produtora, os arquivos podem ser:
Com o objetivo de evitar a obsolescência tecnológica e assegurar que as imagens digitais dos documentos digitalizados sejam preservadas e acessadas futuramente, é de grande importância a adoção de metodologias de migração dessas informações digitais para novas mídias e suportes. Esses processos de migração são conhecidos como conversão, atualização e:
