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Folha de respostas:

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Leia as afirmativas a seguir:

I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo para o trânsito de veículos.

II. Manter a calma é um comportamento contrário à prática da direção defensiva, pois é a principal causa de acidentes no trânsito.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O conceito de trânsito inclui a utilização das vias por animais para fins de circulação.

II. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo.

Marque a alternativa CORRETA:

No texto, a autora escreve por diversas vezes empregando o pronome oblíquo enclítico. Apesar de ser a regra geral da norma culta, ela o fez em frases nas quais o adequado à variante padrão seria a próclise, exceto em:

Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente tem-se como Pena:

Na efetivação da Política Nacional de Humanização (PNH) como política pública de saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu alguns princípios norteadores que incluem, EXCETO:

Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta.

A Lei 8.666/1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas:

( ) Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens imóveis ou inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

( ) Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Sobre o cumprimento de sentença estrangeira, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas:

( ) A decisão interlocutória estrangeira não poderá ser executada no Brasil.

( ) A decisão estrangeira somente terá eficácia no Brasil após a homologação de sentença estrangeira ou a concessão do exequatur às cartas rogatórias.

( ) É passível de homologação a decisão judicial definitiva, bem como a decisão não judicial que, pela lei brasileira, teria natureza jurisdicional.

( ) A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é de competência derivada do Superior Tribunal de Justiça.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Sobre a Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Sobre os princípios do direito ambiental, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas:

( ) O estudo prévio de impacto ambiental concretiza o princípio da informação.

( ) Em ação civil pública por dano ambiental, será do réu o ônus de provar que a atividade não é poluidora, vez que este assume o risco de causar danos ambientais.

( ) O princípio da precaução determina que, quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Sobre a dívida ativa e as certidões negativas, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas:

( ) A certidão negativa de débitos tributários expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos.

( ) A nulidade da certidão de dívida ativa poderá ser sanada até a decisão de segunda instância, mediante substituição da certidão nula, devendo haver baixa dos autos à primeira instância para novo julgamento, que somente poderá versar sobre a parte modificada.

( ) Tem os mesmos efeitos da certidão negativa de débitos tributários a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.

( ) O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente, entre outros elementos, a origem e natureza do crédito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Sobre o regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica, assinale a alternativa correta.

Capilariose é a principal doença parasitária que acomete ranfastídeos em cativeiros no Brasil, causando grande número de mortes, em infecções de curso clínico tanto agudo quanto crônico. As doenças apresentadas abaixo podem ser consideradas no diagnóstico diferencial, EXCETO:

Com base no texto 3 e na norma padrão escrita, assinale a alternativa correta.

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