Se um contribuinte não eleger o seu domicílio fiscal na forma da lei, a administração tributária deverá considerar como domicílio
Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.
Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, em regra, presume-se lícita a conduta do contribuinte mesmo que ele promova
Determinadas espécies normativas são aptas a aumentar as alíquotas de ICMS sobre operações internas e operações interestaduais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça são de natureza
Situação hipotética 3A7-I
Determinada entidade, no exercício de 20X7, passou por duas gestões: uma no período de janeiro a maio, e a outra no restante do exercício financeiro. Na auditoria das demonstrações contábeis do exercício de 20X7, o auditor independente aplicou os procedimentos de auditoria na extensão julgada necessária e não encontrou fatos que implicassem modificação de opinião. Entretanto, a administração responsável pelo período de janeiro a maio negou-se a fornecer representação formal, declarando que haviam sido fornecidas todas as informações e permitidos os acessos necessários, bem como que todas as transações tinham sido registradas e estavam refletidas nas demonstrações contábeis.
Na situação hipotética 3A7-I, o relatório de auditoria, conforme as normas de auditoria vigentes, deverá ser registrado com
A convenção coletiva da categoria dos comerciários, firmada entre os sindicato patronal e profissional, para o período de 2018/2019, em determinado município, prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extraordinárias. A empresa Comércio Valor Ltda., situada no mesmo município, firmou acordo coletivo com o sindicato da categoria profissional, para o mesmo período, convencionando o adicional de 60% para o pagamento das horas extras.
Analise a situação e responda qual o adicional deve prevalecer.
O Juízo da 99ª Vara do Trabalho de São Paulo recepcionou uma ação trabalhista, distribuída em dezembro de 2018, para homologação de acordo extrajudicial acerca do pagamento de horas extraordinárias entre Maria do Socorro e o Banco do Bem.
Considerando a competência das Varas do Trabalho, decorrentes da legislação trabalhista, o juiz deve:
A alternativa cujo enunciado reescreve corretamente uma passagem do texto, sem prejuízo do sentido original, é:
A alternativa que completa o trecho II obedecendo à norma-padrão de crase é:
No programa MS PowerPoint 2010, em sua configuração adrão, o recurso que permite ao usuário adicionar à apresentação uma imagem com informações de um arquivo do computador, sem a necessidade de sair do
programa em que está trabalhando, é o
Em destaque, encontra-se vocábulo empregado em
sentido figurado em:
A gentrificação, segundo a definição que se encontra no
texto, pode ser definida como um processo
Quanto à ocorrência do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da frase a seguir, em conformidade com a norma-padrão.
Um novo termo é cunhado devido _______necessidade de se dar um nome _____ um conceito que antes não existia e que passará, assim, _____ ser usado.
Observe os ícones a seguir, retirados do MS-Word 2010,
em sua configuração padrão.
Os ícones da imagem são opções de formatação do
grupo
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente, a respeito do acolhimento familiar, assinale
a alternativa correta.
