Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
No que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.
Em relação ao instituto do cheque, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.
A Norma ISO 1219 padroniza as válvulas para facilitar a montagem dos circuitos e a instalação dos componentes. Desse modo, a imagem abaixo representa uma válvula de controle direcional de
Caso a administração tributária deseje impor aos contribuintes a obrigação de entrega de informações econômicas específicas por meio de declaração eletrônica, no
interesse da fiscalização tributária, é correto afirmar, com base no CTN, que essa obrigação
Assinale a alternativa correta, em relação à ação civil pública, que representa um dos instrumentos processuais da tutela ambiental.
De acordo com a Lei de Consórcios Públicos, é nula a cláusula do contrato de consórcio que estabeleça que o ente da Federação consorciado promova, em relação ao
consórcio público,
A administração pública celebrou um contrato de concessão patrocinada, estabelecendo uma parceria público-privada, pelo prazo de 8 anos, cujo objeto único é a execução de obra pública no valor de 15 milhões de reais, estando previsto em contrato que haverá a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
Segundo a legislação pátria aplicável à espécie, a ilegalidade que pode ser apontada nesse caso é
É costume que, no âmbito da teoria geral dos direitos humanos, eles sejam classificados em gerações ou dimensões que expressam a maneira como foram afirmados ao longo do tempo. A primeira e a segunda gerações ou dimensões desses direitos são, respectivamente:
O Estatuto da Igualdade Racial é uma importante ferramenta da política nacional de direitos humanos, voltado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. De acordo com o Estatuto, considera-se discriminação racial ou étnico-racial:
Entre os diversos métodos de partida de motores de indução trifásicos, um dos principais é a chave Soft-starter. São características e vantagens das chaves Soft-starters:
I – proteção contra falta de fase, sobre-corrente e sub-corrente;
II – pulso de tensão na partida para cargas com alto conjugado de partida;
III– redução rápida de tensão a um nível ajustável (redução de transientes hidráulicos em sistemas de bombeamento);
IV – ajuste da tensão de partida por um tempo pré-definido.
Estão corretos os itens
É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o(a)
No Texto 1, predomina o tipo textual
Na passagem “Eu já matei o ladrão com um tiro da escopeta calibre 12, que tenho guardada em casa (...)." (linhas 21-23), o termo em destaque exerce a função sintática de
