O impasse que houve entre o Brasil e a Bolívia sobre a posse do território onde se encontra o estado do Acre durou anos. Observando-se as respostas, que fato culminou com o fim deste impasse?
Do que trata a acepção estrita das garantias constitucionais?
Dentre as modalidades licitatórias instituídas através da Lei Federal das Licitações e Contratos e Lei Federal 10.520, aquela que:
“É indicada para contratos de vulto médio, que admite interessados cadastrados antes do início do procedimento, seja pelo sistema de regime cadastral, seja pela apresentação de toda a documentação e atendimento de todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior ao do recebimento dos envelopes de documentação e proposta, aberta com a devida publicidade”.
A modalidade licitatória em questão é:
“É a atribuição de vigilância, orientação e correção de certo órgão ou agente público sobre a atuação de outro ou de sua própria atuação, visando confirmá-la ou desfazê-la, conforme seja ou não legal, conveniente, oportuna e eficiente.”
O conceito acima está mais adequadamente ligado a (o):
Do que trata a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011?
Para efeitos do Decreto Federal 7.724/12, considera-se:
Acerca da Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) é correto afirmar que:
São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, EXCETO:
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
Acerca das Sociedades Simples reguladas pelo Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Acerca da jornada de trabalho regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
São hipóteses de exclusão de ilicitude, EXCETO:
Quanto ao CPC 04(R4) ATIVO INTANGÍVEL assinale a alternativa correta.
A Indústria ILUMINADA deseja ratear sua energia da fábrica de R$ 16.000,00 através dos seus departamentos de acordo com o quilowatt consumido por departamento:

De acordo com os dados apresentados é correto afirmar que o valor rateado por departamento corresponde a:
De acordo com o CPC 16 (R2) ESTOQUES assinale a alternativa correta.