Q800547 - Instituto AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Agente: Social,

Considerando o Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA em relação às estradas.

a) As estradas poderão ser construídas ou modificadas sem que se façam os estudos prévios, projetos e orçamentos.
b) As estradas de rodagem são públicas ou particulares.
c) São públicas as estradas que servem ao trânsito habitual a diversos moradores de prédios diferentes.
d) São particulares os caminhos reservados para serventia exclusiva de um ou mais moradores de um prédio.
e) As estradas públicas são federais, estaduais ou municipais.

Legislação Municipal