Analise as seguintes assertivas acerca do ato administrativo:
I. A anulação é o desfazimento do ato administrativo por razões de ilegalidade, podendo ser feita pela Administração Pública, com base no seu poder de autotutela, ou pelo Poder Judiciário.
II. A revogação é prerrogativa da Administração Pública para atender a motivos de conveniência e oportunidade.
III. A revogação é ato administrativo discricionário da Administração e gera efeitos ex tunc.
IV. Tanto os atos discricionários quanto os atos vinculados podem ser objeto de revogação.
V. A revogação pressupõe a existência de um ato ilegal.
Estão corretas as assertivas
A Lei 12.288/10, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, estabeleceu, no seu artigo quarto, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.
Analise os itens I, II, III, IV e V abaixo.
I. estímulo à pesquisa histórica que determine a correta identificação e localização das comunidades de remanescentes de quilombos, para fins de reforma agrária
II. adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.
III. promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais.
IV. produção de filmes, novelas televisivas e peças teatrais com necessária participação de ao menos 10% (dez por cento) de atores, figurantes e técnicos negros.
V. inclusão, no rol de feriados nacionais, do Dia da Consciência Negra.
Escolha a alternativa que contempla dois itens que tratam dos meios que, na forma do indicado artigo de lei, garantem a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.
Atualmente, as empresas utilizam Métodos variados de Avaliação de Desempenho, em função das suas necessidades.
Sobre esses Métodos, é correto afirmar:
Hierarquia de processo é uma maneira de arrumar os processos organizacionais na empresa.
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, estabelecendo a relação entre elas.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Agrupar funções comuns ou atividades semelhantes para formar uma unidade organizacional é a característica do tipo de departamentalização por
Considerando que, para a efetivação de um currículo de geografia em nível nacional, é necessário observar a realidade escolar, repensando as formas de construção do conhecimento, de atitudes e objetivos, dos que ensinam e dos que aprendem, assinale a opção correta.
Com base nas informações do gráfico acima, que apresenta a distribuição dos tipos de fontes utilizadas na geração de energia elétrica no Brasil, em 2007, e na situação brasileira atual, nessa área, é correto concluir que
No Brasil, a partir da segunda metade do século XX, a evolução populacional
Certos pensadores foram capazes de sintetizar grande parte do pensamento de um período em uma única frase. A época de Galileu Galilei foi marcada por inúmeras diatribes com a Igreja Católica e pelo surgimento de uma nova maneira de pensar. A frase o livro da natureza está escrito em linguagem matemática sintetiza
La expresión suelen recibir (l.24) es una perífrasis verbal que expresa
Considerando-se o texto acima apresentado, é correto afirmar que os filmes produzidos no contexto do movimento denominado cinema novo
Tendo como referência o texto acima, é correto afirmar que a tendência contemporânea da arte/educação tem como base a