Uma sociedade prestadora de serviços de advogado tem a natureza de
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito
No contrato de franquia,
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar que a Corte considera inadmissível, por constituir sanção política,
Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de
É correto afirmar que a chamada desapropriação indireta
No tocante à improbidade administrativa, pode-se afirmar:
Na incorporação imobiliária, é
O autor residente fora do Brasil ficará dispensado de prestar caução suficiente ao pagamento de custas e honorários
Se o réu não ofertar contestação,
Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefício do credor,
que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado é
“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais.
– Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar muitas histórias assim – história da Física, história da Química, história da Geologia, história da Geografia...
– Conte a história da Geografia – pediu Pedrinho, que andava sonhando com viagens pelos países estrangeiros.
E Dona Benta contou a Geografia.”
(Monteiro Lobato. Geografia de Dona Benta – in Obras Completas. vol. 1. Série B. Editora Brasiliense: São Paulo, 1972. p. 47)
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a família
Segundo a Exposição de Motivos da Parte Geral, o Código Penal, quanto ao tempo e ao lugar do crime, ao concurso de pessoas e ao crime continuado, adotou,
respectivamente, as seguintes teorias:
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.
Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que
