Leia o texto.
Um homem que dorme mantém em círculo em torno
de si o fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos.
Ao acordar consulta-os instintivamente e neles verifica
em um segundo o ponto da terra em que se acha, o tempo
que decorreu até despertar; essa ordenação, porém,
pode se confundir e romper. Se acaso pela madrugada,
após uma insônia, vem o sono surpreendê-lo durante a
leitura, em uma posição muito diversa daquela em que
dorme habitualmente, basta seu braço erguido para deter
e fazer recuar o sol, e, no primeiro minuto em que desperte,
já não saberá da hora, e ficará pensando que acabou
apenas de deitar-se.
(Marcel Proust. No caminho de Swann. Trad. Mario Quintana. 17 ed.
São Paulo: Globo, 1995, p. 11 [Em busca do tempo perdido, v. 1])
Em consonância com o restante do texto, no trecho – Um
homem que dorme mantém em círculo em torno de si o
fio das horas, a ordem dos anos e dos mundos. –, empregam-se
termos com sentido figurado, atingindo, entre
outros efeitos, o de
A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como
No que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar
que
Com fundamento na Constituição, podemos afirmar em relação aos efeitos das decisões de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, que
Com relação aos Serviços Públicos, é correto afirmar que serviço
Quanto ao direito de preferência em caso de compra e
venda, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à Lei Federal n 8.078/90, é correto afirmar que
Sobre a defesa do consumidor em juízo, nos termos da Lei Federal n 8.078/90, é correto afirmar que
Sobre as disposições do atual Código de Processo Civil
acerca do julgamento antecipado do processo, assinale
a alternativa correta.
De acordo com o princípio da legalidade tributária previsto na Constituição Federal do Brasil (CFB), assinale a alternativa a seguir que apresenta uma espécie tributária não passível de instituição por Medida Provisória.
Nos termos da lei que institui a medida cautelar fiscal e dá outras providências, pode-se afirmar que
Um brasileiro, João, que reside em Buenos Aires, Argentina,
decide matar um desafeto, José, que reside na
cidade de Alumínio, SP, Brasil. João, em sua residência,
fabrica uma “carta-bomba", no dia 10, e, no mesmo dia,
posta o objeto em uma unidade dos correios de Buenos
Aires, com destino a Alumínio. O artefato é recebido por
José, em Alumínio, no dia 20. No dia 25 é aberto, explode
e mata José. Com relação à aplicação da Lei Penal, e de
acordo com os arts. 4 e 6 do CP, assinale a alternativa
que traz, respectivamente, o dia do crime e o local em
que ele foi praticado.
A conduta de “falsificar cartão de crédito ou débito”
A respeito da Lei Federal n 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, cabe asseverar que
