Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto a seguir.
No caminho de Swann é o primeiro da série de sete romances que compõem a obra Em busca do tempo pedido, de Marcel Proust. Teve em Mario Quintana um leitor arguto, que ________para o português e preservou o alto teor lírico do texto original, certamente _______ sua sensibilidade criativa.
No que se refere ao processo legislativo, é correto afirmar que
Com relação à anulação e revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que
O termo inicial do prazo de prescrição para o ajuizamento
da ação de indenização por danos decorrentes de crime
(ação civil ex delicto), de ação proposta contra empregador
em razão de crime praticado por empregado no
exercício do trabalho que lhe competia, é a data
Quanto à responsabilidade civil do fornecedor no âmbito das relações de consumo, com base na Lei Federal n 8.078/90, cabe asseverar que
Com relação aos prazos no atual Código de Processo
Civil, é correto afirmar que:
Sobre a sentença, pelo que dispõe a atual legislação processual,
é correto afirmar que
Segundo a Constituição Federal do Brasil (CFB), pertencem aos Municípios
Nos termos da Lei de Execução Fiscal (LEF), o executado será citado para, no prazo de
Segundo a lei que estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para
Quanto ao plebiscito, assinale a alternativa correta.