Laudos e pareceres psicol gicos são frequentemente demandados por operadores de direito na medida em que supostamente colocam em evidência o indivíduo sobre o qual incidirá a medida judicial. Nesse aspecto, a genealogia dos poderes de Foucault é esclarecedora por demonstrar que a justiça se aparelhou de peritos desde o advento da sociedade disciplinar e, com efeito, de uma l gica punitiva que é calculada de acordo com o infrator em sua virtualidade.
Para gerar a individualidade disciplinada, segundo o autor em Vigiar e Punir, a disciplina se serve dos seguintes instrumentos:
Aline, 8 anos, costumava frequentar a casa de seu vizinho, a quem dava o tratamento de avô. O homem de 59 anos dava dinheiro e presentes à menina e a fotografava em poses sensuais com pouca ou nenhuma roupa. Quando a mãe de Aline descobriu o que acontecia, procurou a Delegacia de Polícia para lavrar um Boletim de Ocorrência.
Considerando a situação descrita e a garantia de direitos de Aline:
Adriana, 38 anos, tem surdez congênita causada pela rubéola que sua mãe teve durante a gravidez. Adriana procurou a Vara da Infância e da Juventude de sua comarca para se habilitar à adoção de uma criança.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Muitos foram os autores em psicologia e psicanálise que se dedicaram a estudar os cuidados maternos e suas repercussões para o desenvolvimento emocional, tendo o psicanalista D. W. Winnicott se notabilizado por sua vasta contribuição nessa área.
São conceitos desenvolvidos por esse autor:
Para Piaget, o estágio sensório-motor se caracteriza por ocorrer:
Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.
Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:
“Estou há pouco mais de dois anos morando na China, leitor, e devo dizer que a minha admiração pelos chineses só tem feito crescer. É um país que tem coesão e rumo, como notou o meu colega de coluna neste jornal Cristovam Buarque, que passou recentemente por aqui".
Nesse primeiro parágrafo do texto 1 há termos cujo significado é esclarecido pelo contexto anterior; o termo que é esclarecido pela situação e NÃO pelo contexto é:
“Os temas são sempre tratados com uma noção de estratégia e visão de longo prazo. E paciência. A paciência que, como disse Franz Kafka, é uma segunda coragem".
A inserção da citação de Kafka no texto 1 funciona como elemento:
“Estou há pouco mais de dois anos morando na China, leitor, e devo dizer que a minha admiração pelos chineses só tem feito crescer".
Sob o ponto de vista da estruturação sintática, esse período do texto 1:
“Para uma civilização de quatro mil anos ou mais, uma década tem sabor de 15 minutos”. Em busca de expressividade, o autor do texto 1 apela, neste caso, para um(a):
O inquérito civil tem por objeto apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público. Esgotadas todas as possibilidades de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, promoverá, fundamentadamente, o arquivamento do inquérito civil.
Nesse contexto, de acordo com a Resolução nº 23/2007 do CNMP:
Maria, servidora pública civil do Estado da Bahia, no mês passado, permaneceu trabalhando na repartição pública na qual está lotada, pelo período de duas horas a mais por dia, após seu horário regular de expediente (das 18 às 20h), desempenhando tarefas para atender a situação excepcional e temporária, em razão de correição da Corregedoria realizada no início do mês em curso.
No caso em tela, de acordo com a Lei Estadual nº 6.677/1994, Maria:
A história de um menino com paralisia cerebral que foi deixado na escola enquanto sua turma foi ao cinema provocou reações de indignação e solidariedade ao ser divulgada pela mãe da criança nas redes sociais.
As leis que dispõem sobre os direitos das pessoas com deficiência preveem no tocante ao direito à educação:
A Resolução CFP nº 017/2012 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos. Com base nela, analise as afirmativas a seguir.
I. O trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos, constelações familiares e outros instrumentos, métodos e técnicas.
II. O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação psicológica, sendo que, em se tratando de criança, adolescente ou interdito, é necessário o consentimento formal por pelo menos um dos responsáveis legais.
III. A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados.
Está correto o que se afirma em:
Mario é psicólogo do Ministério Público (MP) e, nas horas vagas, presta serviço a uma organização onde atende clinicamente crianças vítimas de violência. Depois que faz as avaliações no MP, costuma encaminhar os casos de violência para tal organização onde ele poderá atendê-los e, assim, a seu ver, promover a saúde mental das crianças e de seus familiares.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, Mario:
