Suponha que, entabulado contrato facultativo de seguro de vida e acidentes pessoais, em decorrência do sinistro, o segurado pleiteou da seguradora o respectivo pagamento. Assinale a opção correta no que se refere à prescrição.
Em atenção ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Fortunato, empresário, proprietário de uma rede de supermercados nesta Capital, enquanto auxiliava seus funcionários na reposição de algumas garrafas de cerveja, colocando-as na prateleira de um de seus estabelecimentos comerciais, foi surpreendido pela explosão de um dos vasilhames, vindo a ser atingido pelos estilhaços da garrafa, que provocam graves e irreversíveis lesões em um de seus olhos. Inconformado, propôs ação de reparação de danos, em face do fabricante do produto.
De acordo com o CDC e o entendimento atual do STJ, assinale a opção correta.
Considerando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CPP sobre os assistentes.
A respeito do processo e do julgamento previsto na Lei Antidrogas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, em que o magistrado agiu em consonância com a jurisprudência sumulada do STF ou do STJ.
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Compete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,
Assinale a opção correta acerca das sociedades personificadas, de acordo com o Código Civil.
De acordo com a jurisprudência sumulada do STF acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
Acerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção correta.
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.