A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.
Assinale a opção correta no que se refere ao processo judicial tributário.
Considerando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.
Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.
Em relação à sociedade limitada, assinale a opção correta.
No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.
Mediante a Lei n.º 12.441/2011, introduziu-se no Código Civil o conceito de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Acerca dessa espécie de empresa, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Considerando as teorias relativas ao tipo penal e os conceitos de crime doloso e crime culposo, assinale a opção correta.
No que concerne aos crimes em espécie, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos direitos individuais, sociais e políticos e aos direitos dos estrangeiros, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
No que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito ao alistamento eleitoral.
Assinale a opção correta em relação ao ICMS.