Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q870145 - FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo

Com relação ao crime doloso e ao crime culposo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O agente que deu causa ao resultado por negligência, responderá por culpa, ainda que não haja previsão de crime culposo.
( ) A lei brasileira considera crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
( ) A imprudência caracteriza o agir culposo, mas a imperícia implica o agir doloso.

As afirmativas são, respectivamente:

a)
F – V – F.
b)
V – V – F.
c)
F – V – V.
d)
V – F – F.
e)
F – F – F.

2)

Q870279 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

Quanto à teoria do crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA.

Sobre a parte geral do Código Penal Brasileiro, pode-se dizer que:

a) Subsiste o instituto da tentativa em caso de desistência voluntária, respondendo o agente não somente pelos atos até então praticados.
b) O arrependimento eficaz aplica-se somente aos crimes sem violência ou grave ameaça.
c) Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
d) Pune-se a tentativa, com redução da metade, quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
e) É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Há isenção de pena, quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

3)

Q831290 - FGV - 2022 - PC-RJ - Investigador Policial

Determinado agente pretende matar uma vítima por asfixia e, achando equivocadamente que ela estaria morta, joga o corpo no rio, causando a morte por afogamento.

Em tal cenário, o agente responderá por:

a) crime culposo
b) crime preterdoloso
c) dolo genérico
d) dolo de perigo
e) dolo geral

4)

Q826837 - FGR - 2019 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Civil Municipal

Acerca dos crimes, marque a alternativa CORRETA:

a) A tentativa é quando, iniciada a execução, se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
b) Doloso é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
c) Culposo é quando o agente deu causa ao resultado por prudência.
d) Há crime quando o agente pratica o fato em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

5)

Q814621 - FUNDEP - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto

Assinale a assertiva incorreta acerca do dolo:

a) O dolo alternativo é espécie de dolo indireto e apresenta-se quando o aspecto volitivo do agente se encontra direcionado, de maneira alternativa, seja em relação ao resultado, seja em relação à pessoa contra a qual é cometido o crime.
b) O nominado dolo de consequências necessárias é uma espécie de dolo indireto ou mediato.
c)

O erro sucessivo caracteriza hipótese em que o agente atua com dolo geral, isto é, o agente, supondo já ter alcançado o resultado por ele visado, pratica nova ação que efetivamente dá causa ao resultado por ele pretendido.
d) Para a teoria extremada do dolo, a real consciência da ilicitude é elemento do dolo, enquanto para a teoria limitada do dolo, este é integrado pela potencial consciência da ilicitude.

6)

Q754060 - UFPR - 2018 - COREN-PR - Advogado

A médica M. deseja matar o paciente P. Para tanto, entrega ao enfermeiro E. uma ampola contendo substância venenosa, rotulando-a como medicamento e dizendo a E. que o conteúdo da ampola deve ser ministrado imediatamente a P. mediante injeção. E. injeta em P. a substância venenosa, indo P. imediatamente a óbito. Levando em consideração o caso hipotético acima, assinale a alternativa correta.

a) Tanto M. quanto E. devem responder por homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno, pois, segundo a legislação penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.
b) Ainda que se trate de hipótese de autoria mediata, tendo o Código Penal brasileiro adotado o conceito unitário de autor, isso não afeta a responsabilidade penal de E.
c) M. deve responder por homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno, enquanto E. responderá por homicídio culposo, visto que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
d) Apenas E. deve responder por homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno, visto que M., apesar de ter a intenção de matar P., não praticou qualquer conduta típica de homicídio.
e) Apenas M. deve responder por homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno, visto que E., apesar de ter causado a morte de P., desconhecia o conteúdo da ampola.

7)

Q746192 - FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor - Tecnologia da Informação,

À luz do que dispõe o Ordenamento Penal brasileiro,

a) o agente que desiste de forma voluntária de prosseguir na execução do crime, ou impede que o resultado se produza, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
b) o arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.
c) não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
d) crime impossível é aquele em que o agente, embora tenha praticado todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
e) diz-se crime culposo, quando o agente assumiu o risco de produzi-lo.

8)

Q284265 - CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado

Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais.

A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de

cometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a pena

imposta ao condenado com base nesse tipo penal ser

aumentada até a metade quando tomarem parte da associação

criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência.

Errado
Certo

9)

Q290322 - FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça

Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante

a) a maternidade, no infanticídio.
b) a filiação, no parricídio.
c) a execução mediante promessa de recompensa, na ameaça.
d) a embriaguez preordenada, no roubo.
e) a motivação torpe, na lesão corporal.

10)

Q234211 - CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz de Direito Substituto,

Considerando as teorias relativas ao tipo penal e os conceitos de crime doloso e crime culposo, assinale a opção correta.

a)
Configura-se crime impossível, que enseja a exclusão da ilicitude, a conduta de tomar remédios para abortar, se, posteriormente, ficar comprovado que a autora nunca esteve grávida.
b)
De acordo com a teoria do tipo indiciário, a tipicidade leva à presunção absoluta de ilicitude da conduta.
c)
Adotando-se a teoria do tipo avalorado ou acromático, no caso de atropelamento com morte, a comprovação de que a vítima se jogou na frente do veículo para cometer suicídio seria relevante para a verificação da existência do fato típico.
d)
Conforme a teoria dos elementos negativos do tipo ou do tipo total de injusto, a legítima defesa configura causa excludente da tipicidade.
e)
De acordo com a legislação penal vigente, toda conduta de quem prevê o resultado é considerada dolosa.

11)

Q819801 - CESPE - 2009 - PC-PB - Papiloscopista e Técnico em Perícia

Fábio, ao tomar conhecimento de que seu empregado Luciano estava subtraindo valores pertencentes à empresa, chamou-o até seu escritório e o demitiu. Nesse momento, Luciano, visando assustar Fábio, sacou sua arma, apontou-a para o empregador e, sabendo que a mesma estava municiada, rodou o tambor e acionou o gatilho em direção à vítima, assumindo o risco de causar a morte. A arma disparou, tendo atingido a vítima, que faleceu.

Nessa situação hipotética, Luciano responderá por homicídio, caracterizando-se o elemento subjetivo como sendo

a) preterdolo.
b) culpa inconsciente.
c) culpa consciente.
d) dolo direto.
e) dolo eventual.

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