À luz do ECA, assinale a opção correta.
Acerca da revisão criminal, assinale a opção correta.
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial.
No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.
Considere que, em determinado município, uma reclamação trabalhista tramite perante vara cível, dada a inexistência, na localidade, de vara do trabalho e dada a falta de jurisdição das existentes no estado. Nessa situação, caso venha a ser instalada uma vara trabalhista nessa localidade, a ação deve
Para que um município crie um tributo, é necessário, além da competência para fazê-lo, o atendimento às normas limitadoras, que lhe são impostas
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Referentemente aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca de desapropriação.
A respeito dos recursos, assinale a opção correta.
A respeito da posse, assinale a opção correta.
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta.
A respeito do mandato, assinale a opção correta.
Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou não durável que apresente vício de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, não sendo o vício sanado no prazo de 30 dias, assegura-se
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.