Em relação ao SNUC, assinale a opção correta.
Autores populares requereram a anulação de licenças concedidas por ente público estadual para a construção de aterro sanitário em certa área de proteção ambiental (APA). Alegando risco de o chorume produzido pelo aterro atingir manancial subterrâneo, formularam pedido liminar para a suspensão das obras de engenharia já iniciadas e, como provimento final, a recomposição da área ao status quo ante.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que se refere à competência tributária, a preços públicos e a outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opção correta.
Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
A respeito da divisão judiciária do estado do Maranhão, assinale a opção correta.
Em relação à competência e à atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência.
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.
No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.
No tocante às penas substitutivas e à dosimetria da pena privativa de liberdade, assinale a opção correta
Em relação à prescrição, assinale a opção correta.
No que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Com base no entendimento sumulado do STJ, assinale a opção correta.
Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Consoante aos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
No que se refere à responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.