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Questões de Concurso TJ-ES – Aprova Concursos

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Folha de respostas:

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    • d
    • e

Em relação ao planejamento e ao orçamento de obras, julgue os itens subsequentes.

O método da estimativa preliminar de orçamentação é aquele que se destina a atender de forma rápida e com pouca precisão os custos de determinado empreendimento ou construção.

Com referência às características e aos objetivos dos desenhos arquitetônicos, julgue os itens a seguir.

A indicação do norte magnético em desenhos arquitetônicos é utilizada somente na fase de estudos preliminares.

Julgue os itens que se seguem, relativos às figuras acima.

Na figura I, na marquise M as armaduras negativas se estendem desde o pilar P à extremidade em balanço.

Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os
itens de 54 a 63.

A ocupação dos lugares do TJ/ES deve obedecer à seguinte distribuição: um terço deve ser ocupado por profissionais oriundos do Ministério Público; um terço, por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada; e um terço, por magistrados de carreira escolhidos entre os mais antigos na carreira.

Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro a
respeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que se
seguem.

Cometerá ato ilícito por abuso de direito o motorista de ambulância que, trafegando em situação de emergência e, portanto, com a sirene ligada, ultrapassar semáforo fechado e abalroar veículo de particular que, sem justificativa, deixe de lhe dar passagem.

Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro a
respeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que se
seguem.

Nos contratos escritos, é permitido às partes pactuar acerca do foro de eleição para modificar a competência relativa.

A respeito dos atos administrativos, julgue os itens subsequentes.

O ato praticado com vício de incompetência em razão da matéria não admite convalidação.

Com relação aos poderes administrativos, julgue os próximos itens.

Um regulamento autorizado pode disciplinar matérias reservadas à lei.

A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,
julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determinado município. Nessa situação, caso José pretenda lançar-se candidato a vereador, sua candidatura não poderá ser apresentada no mesmo município em que seu irmão Josias é prefeito.

Acerca do erro no direito penal, assinale a opção correta.

No que concerne aos bens públicos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das OSs e da OSCIPs no âmbito da administração pública federal.

A criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, a proteção do solo e a garantia do bem-estar das populações humanas. São exemplos de APPs

A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, composto de oito etapas, entre as quais se inclui a

No que concerne a capacidade tributária, fato gerador e irretroatividade da lei tributária, assinale a opção correta.

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