Numa pesquisa realizada com 1000 adultos, verificou-se que 30% tomam café pelo menos uma vez por dia.
Em relação à confiabilidade de que tal resultado seja verdadeiro para todo o universo de adultos, assinale a alternativa correta.
João aparecer com flores é condição necessária para Maria se alegrar e é condição suficiente para Bete arregalar os olhos. Por outro lado, Zeca encontrar Amélia é condição necessária e suficiente para Frida cair em prantos e é condição necessária para Bete arregalar os olhos. Frida não caiu em prantos. Portanto,
De acordo com a Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir.
I. Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar habeas corpus, mesmo quando um Ministro dessa Corte for o paciente, por sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.
II. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos dois anos, em defesa dos interesses de toda a sociedade.
IV. Será concedido mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Assinale a alternativa correta
Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, considere as afirmativas a seguir.
I. Terá a pena reduzida de um a dois terços o coautor ou partícipe de crime cometido em quadrilha ou em coautoria, se esse confessar espontaneamente ou revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa.
II. Comete crime o funcionário público que sonega ou extravia livro oficial, processo fiscal ou documento de que tenha a guarda em razão da função e, com isso, acarrete pagamento indevido ou inexato de tributo ou contribuição social.
III. Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a omissão de informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
IV. Constitui crime contra a ordem tributária abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando a concorrência, total ou parcialmente, mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas.
Assinale a alternativa correta.
Um Secretário Municipal de Saúde solicita ao Prefeito Municipal a compra de determinados medicamentos, que, por sua vez, determina ao Secretário de Gestão Pública a abertura de licitação para a respectiva compra. Ocorre que a sociedade empresária Generic ganha o processo licitatório, mesmo possuindo um preço 120% maior que o da sociedade empresária Saúde, pois seu sócio administrador efetuou o pagamento de propina, em dinheiro, no importe de 10% ao Prefeito Municipal e 7% ao Secretário de Gestão para vencer o processo licitatório. O Secretário da Saúde, embora conhecedor de toda a ilicitude, não recebeu quantia alguma, mas anuiu ao processo licitatório, concordando com a compra superfaturada dos medicamentos.
Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao Crédito Tributário, previsto no Código Tributário Nacional, considere as afirmativas a seguir.
I. O lançamento não pode ser efetuado e será revisto mediante provocação da parte interessada pela autoridade administrativa quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial.
II. Aplica-se ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao crédito maiores garantias ou privilégios, exceto, neste último caso, para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros.
III. Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
IV. Se a lei deixar fixar prazo para a homologação do lançamento, será ele de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.
Assinale a alternativa correta.
Sobre as normas gerais relativas ao tratamento a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, previstas na Lei Complementar nº 123/2006, do Simples Nacional, considere as afirmativas a seguir.
I. A pessoa física que participe do capital de uma pessoa jurídica ou a pessoa jurídica que seja microempresa ou empresa de médio porte, franqueada de pessoa jurídica com sede no exterior, poderão se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta lei.
II. As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas do pagamento das contribuições instituídas pela União, inclusive das contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.
III. O registro dos atos constitutivos, suas alterações e extinções, referentes a empresários e pessoas jurídicas em qualquer órgão envolvido no registro empresarial e na abertura da empresa, dos três âmbitos de governo, ocorrerão independentemente da regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas.
IV. Para os efeitos desta Lei, consideram-se microempresas a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário, devidamente registrados, que aufiram em cada ano-calendário receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00.
Assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei Estadual nº 8.927/1988, que regula o imposto sobre a transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD) no Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
Um software que está em desenvolvimento, destinado para comercialização, deve ser contabilizado da seguinte forma:
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o conjunto completo das demonstrações contábeis exigidas para pequenas e médias empresas, que inclui o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC TG 1000 (Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas).
Tendo por base a Lei Federal nº 6.404/1976, em especial as modificações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, e em consonância com as normas internacionais de contabilidade, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o tratamento contábil a ser aplicado aos casos comprovados de incentivos fiscais.
Com relação às funções da contabilidade de custos, financeira e gerencial, considere as afirmativas a seguir.
I. A contabilidade de custo tem um escopo mais amplo que a contabilidade gerencial.
II. O uso da contabilidade de custos como instrumento gerencial é preocupação permanente dos contadores, auditores e fiscais.
III. O sistema de custos pode subsidiar a decisão gerencial de administração de preço de venda.
IV. Lucro bruto é o resultado do confronto do custo das mercadorias ou produtos vendidos ou dos serviços prestados aos clientes com a respectiva receita líquida.
Assinale a alternativa correta.
A moeda funcional reflete as transações, os eventos e as condições subjacentes que são relevantes para a entidade. Portanto, uma vez que ela seja determinada, somente pode ser alterada se houver mudança nas transações, nos eventos e nas condições subjacentes.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, como o efeito da alteração na moeda funcional deve ser tratado, contabilmente, pela entidade.
Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo
