De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado
A comprovação da inexistência de débito está prevista na legislação previdenciária, sendo exigida a Certidão Negativa de Débito nos casos de
Os seis pontos marcados na linha numerada e ordenada indicada na figura abaixo estão igualmente espaçados.
Obtendo–se corretamente os valores numéricos correspondentes a x e y na linha numérica ordenada, segue que
é
equivalente à fração:
O número de computadores de mesa (desktops) de uma empresa é igual a quatro vezes o número de computadores portáteis (laptops). O número de computadores portáteis é igual a dez vezes o número de aparelhos de fax da empresa. De acordo com esses dados, o número de aparelhos de fax dessa empresa corresponde à
Ora, entre os vários métodos e instrumentos utilizados em cada operação, há sempre o método mais rápido e o instrumento melhor que os demais. Estes métodos e instrumentos melhores podem ser encontrados bem como aperfeiçoados na análise científica de todos aqueles em uso, juntamente com acurado e minucioso estudo do tempo. Isto acarreta gradual substituição dos métodos empíricos pelos científicos, em todas as artes mecânicas. O excerto acima se refere, respectivamente, à escola e ao autor:
Sobre o que estabelece a Constituição Federal acerca do SUS – Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que
O regime jurídico de direito público confere à Administra– ção pública um conjunto de prerrogativas que se expressam nas atividades por ela desenvolvidas. No âmbito dos contratos administrativos, pode–se identificar algumas cláusulas exorbitantes que representam essas prerrogativas da Administração pública, tal como
Dentre as formas de provimento em cargo público previstas na Lei n 1.118/71, a
Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,
No tocante ao processo administrativo disciplinar, considere:
I. O processo administrativo será realizado por uma
comissão composta de quatro funcionários, sendo
um deles a autoridade processante.
II. O presidente da comissão designará dois funcioná–
rios para secretariar a comissão, devendo estes
permanecer com os seus serviços normais da
repartição a qual estão lotados.
III. O processo administrativo será instaurado pela autoridade
competente, mediante portaria, em que especifique
seu objeto e designe a autoridade processante.
IV. Achando–se o indiciado em lugar incerto, será
citado por edital com o prazo de quinze dias.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus, está correto o que se afirma
APENAS em
“Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as campanhas.” (4º§). Quanto à transitividade, o verbo receber pode ser classificado como
Em “À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos.” (2º§), é correto afirmar que, sintaticamente, o referido período é composto por oração subordinada
No trecho “(...) que lhe ornasse o dedo anular.” (1º§), o termo destacado refere–se a
Sobre o valor semântico referencial dos pronomes destacados a seguir, analise.
I. “A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante
do Conselho da Vila de São Vicente.” (1º§) – O pronome relativo “da qual” faz referência ao sujeito da oração principal
do fragmento em estudo.
II. “O processo eleitoral é organizado pela Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja
sede é em Brasília, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), (...)” (5º§) – O pronome possessivo “cuja” está
empregado corretamente, pois, deve–se colocá–lo entre o possuidor (Justiça Eleitoral) e o possuído (Tribunal Superior
Eleitoral), conforme utilizado pelo enunciador do texto em análise.
III. “Os candidatos a qualquer cargo são filiados a algum dos mais de 30 partidos políticos legalizados existentes no país,
cada um com uma ideologia política.” (4º§) – O pronome indefinido “algum”, em destaque, refere–se à terceira
pessoa do discurso de modo genérico, vago ou impreciso.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
O significado mais adequado para a palavra “garimpar”, no contexto apresentado, é
